A SENTENÇA ESTRANGEIRA COMO TÍTULO EXECUTIVO NO DIREITO BRASILEIRO

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GABRIELA BENINE SALÍCIO

A SENTENÇA ESTRANGEIRA COMO TÍTULO
EXECUTIVO NO DIREITO BRASILEIRO

UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL
CUIABÁ - MT
2012

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GABRIELA BENINE SALÍCIO

A SENTENÇA ESTRANGEIRA COMO TÍTULO
EXECUTIVO NO DIREITO BRASILEIRO
Projeto

de

acadêmica

pesquisa à Faculdade

apresentado de pela

Direito

da

Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus
Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito ano 2012, para desenvolvimento do Trabalho de
Conclusão de Curso I do 7ºSemestre Matutino.

Professor orientador: Esp. João Bosco Monteiro da
Silva Júnior

CUIABÁ - MT
2011

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3

RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC/IUNI
Campus Pantanal
Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300
CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT
Fone: (65) 3363-2000

PROFESSOR-ORIENTADOR DO CONTEÚDO
Esp. João Bosco Monteiro da Silva Junior
Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300
CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT
Fone: (65) 8117-0026 e-MAIL: joaoboscomonteiro@hotmail.com

PROFESSOR-ORIENTADOR DE MONOGRAFIA
MSc. Orivaldo Peres Bergas
Av. Historiador Rubens de Mendonça n. 3.300
CEP: 78.050.250 Cuiabá-MT
Fone: (65) 3363-2000 e-MAIL: professorbergas@hotmail.com

ALUNA
Gabriela Benine Salício
Rua D, casa n°02, setor centro norte, Bairro Morada do Ouro.
CEP: 78053-398 - Cuiabá - MT
Fone (65) 9972-0406 e-MAIL: gabriela.benine@gmail.com

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4

SUMÁRIO

1. TEMA .....................................................................................5
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA ......................................................5
3. OBJETIVOS:
3.1.Geral: ...............................................................................5
3.2.

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