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apresentar neste trabalho um esboço dos princípios transacionais, pois percebeu-se que o tratamento do tema competência internacional encontra-se defasado ante as transformações no discurso jurídico e a consequente crise do positivismo. Palavras chave: Processo Civil, Princípios, Processo Civil Transacional; SUMÁRIO: 1) Introdução; 2) Considerações genéricas sobre os Princípios do Processo Civil Transnacional; 3) O procedimento; 4) Considerações finais. 1) INTRODUÇÃO O presente…

para a participação e enfrentamento dos desafios constantes na aplicação do Direito, especialmente, as diversas espécies recursais e os modos de cumprimento de sentença, despertando a necessária sensibilidade para a atuação na prática, como meio interdisciplinar com a teoria. Neste contexto, reduzir a distância entre a teoria e a prática, de modo a desenvolver no aluno habilidades e proficiência na elaboração de trabalhos técnico-científicos. Desenvolvimento de um embasamento…

em matéria processual, o modo de provar os fatos alegados é imprescindível para uma eventual procedência de suas pretensões, de modo a proteger não somente os tipos de prova assegurados pela legislação, bem como qualquer outro, desde que esse por sua vez, seja compatível não apenas com o ordenamentos jurídico, mas também e principalmente, com a moral e bons costumes do meio social e das relações que os humanos naturalmente se sujeitam. Já o artigo subsequente, complementa a ideia inicial…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________/SP. Processo: ________________ EDITE SILVA, já qualificada, por sua advogada, nos autos da Ação de Divórcio Litigioso, que move em face de ANTONIO SILVA, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em razão do de despacho de fls. informar o endereço do Réu: Rua ____, nº. ___, Bairro: __, Cep: ___, na cidade de ____-SP. Assim, requer a juntada e prosseguimento do feito.

Trabalho de Execução - CPC Supervisionado do Curso de Direito do IUESO. Professor: Leonardo Pereira Martins GOIÂNIA-GO 2010 MACHADO, Elisa Maria Thomazelli Resumo do Autor do Livro Marcus Vinícius Rios Gonçalves, Capítulo IV – itens de 01 à 9.3.2. Goiânia, 2010. Trabalho Apresentado ao Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo – IUESO, para a Disciplina de Direito Processo Civil Professor:

unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada”. Discorra sobre a aplicabilidade deste dispositivo legal no Processo do Trabalho. Tal artigo é proveniente de uma recente reforma, que devida a realidade do judiciário brasileiro, resolveu se pautar nos princípios: celeridade, efetividade e economia processual.…

Introdução O trabalho abordará o tema atos processuais que foi objeto de estudo neste semestre na disciplina Direito Processual Civil I. Foi realizada a comparação na atual previsão legislativa e doutrinária com a sua formatação no projeto de lei de Reforma do Código de Processo Civil. Analisei a abordagem trazida no projeto de lei fazendo uma comparação e ao final fiz uma conclusão acerca das eventuais alterações. Atos Processuais Conceito Atos processuais são atos das partes, juiz

para os operadores do direito e exige constante atualização, visto que, a principal característica da ciência jurídica é seu caráter valorativo, ou seja, a possibilidade de estar constantemente assolada pela possibilidade de revisão de suas conclusões, a de ser dependente da moralidade social e dos hábitos costumeiros de uma sociedade e, a de vaguear conforme as peculiaridades de casos concretos imprevisíveis. O estudo analítico das provas, sobretudo na seara do direito processual civil…

ATPS DIREITO PROCESSUAL INTER DO TRABALHO Etapas I e II Aluno: Leonardo D V Buglione Filho R.A. 499 701 33 05 ETAPA 01. Passo 01 – Resumo PLT - Temas Nulidade Processuais e Competência da Justiça do Trabalho. Os atos processuais podem conter vícios ou irregularidades que os fazem inexistentes, anuláveis ou nulos. Ato inexistente é aquele que nem sequer veio ao mundo jurídico, não tem valor algum. É o caso de sentença

Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Organização da Coletânea Professor: Luis Carlos Araújo APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino do Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno. Essa metodologia abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do…