Puchta

de que serve para defendê-lo. Uma vez que, o direito é a luta de um conjunto, dos povos, do Estado, das classes e dos indivíduos. Contrariando a teoria de Savigny e de Puchta, a qual defende a formação do direito sem luta, ou dificuldades, como a linguagem, desenvolve-se lentamente a partir da persuasão popular. A teoria de Puchta remete ao direito consuetudinário, no qual a consciência vai absorvendo, calmamente, o pensamento jurídico. Já Savigny, assimila o direito como na época pré-histórica,

que este artigo pudesse ser realizado foram feitas pesquisas bibliográficas, onde foram consideradas as contribuições de doutrinadores de relevância para o ordenamento jurídico brasileiro, dentre eles destacam-se, Leonardo Greco (2001), Anita Caruso Puchta (2008) dentre outros, o estudo buscou de forma sucinta enfatizar os pontos principais referentes à possibilidade parcial do salário para pagamentos de débitos que não possuem caráter alimentar. Após este estudo é possível dizer que a…

anteriormente, é da própria essência do direito. O Estado, por exemplo, não pode conseguir manter a ordem legal, sem lutar continuamente contra a anarquia que o ataca. Mas conforme a ciência do Direito Romano, tendo como principais representantes Savigny e Puchta, não é necessário lutar. O poder da persuasão vai produzindo pouco a pouco a luz nos corações que, operando sob sua influência, o revestem de uma forma legal. O direito desenvolve-se sem necessidade de investigações,…

abordagem em oposição à teoria de Savigny e Puchta em relação à origem do direito, na qual eles acreditam que o direito surge com facilidade em um processo imperceptível e indolor, sem nenhuma necessidade de luta ou esforço, tal qual a formação da linguagem; já o autor acredita que as coisas são um pouco mais complexas do que isso. O surgimento do direito só ocorre através da luta e esforços de um povo, mas ele não inválida a teoria de Savigny e Puchta, ele crê que ela seja válida para o período

de uma tensão entre facticidade e validade que permeia o sistema dos direitos. Em elaborado histórico acerca do dogma dos direitos subjetivos, Habermas estabelece diálogos preliminares entre os teóricos idealistas Savigny, Puchta e Kant, referindo que, conforme Savigny e Puchta, o direito, entendido como direito negativo garantidor da vontade/liberdade individual, legitima-se por si mesmo, ao passo que na concepção kantiana o direito privado só pode legitimar-se por si mesmo se a…

concreta da norma abstrata que decorre da ação de uma pessoa em particular. Ambas as concepções o direito é defrontado com barreiras. A formação do direito está empregada a mesma lei que rege a existência do direito. Segundo teorias de Savigny e Puchta o direito é formado como o idioma, assim, toda luta ou esforço são dispensados e não há uma busca do direito. Há então a força de convicção que ganha as consciências que são manifestadas por meio da ação. O direito passa por uma…

sua identidade cultural. Foram seus principais representantes: Savigny, romanista célebre, exímio na língua alemã e expoente maior desta corrente; Hugo, também romanista, que reputava o direito natural incapaz de construir o que fosse; Puchta, Eichorn, Grimm e Beseler. Doutrina A Escola Histórica entende o direito e a ciência jurídica como produtos históricos, combatendo o jusnaturalismo na pretensão deste, de constituir uma concepção da moral, da…

dignidade, e o respeito que se adquire a si próprio, abrir mão desse direito, seria apoiar a injustiça. O autor define o direito como um produto da luta, assim somente através da luta poderá se obter a paz e seus direitos respeitados. Savigny e Puchta contrariam a idéia de Ihering, afirmando que pode se obter o direito de forma natural, sem força, sem lutas ou dificuldades. Na maioria dos casos nem sempre as partes discordantes conseguem entrar em um acordo, pois cada uma tem seus…

contribuições teóricas da doutrina pandectista desenvolvida, especialmente, por Savigny e Windscheid -, garantida pela construção de um Judiciário oitocentista subserviente e estritamente sancionador, por contribuições dogmáticas de Montesquieu e de Georg Puchta, com o fechamento teórico operado pelo conceito de Estado como ente dotado de poder incontrastável, desenvolvido pelo juspublicista alemão Georg Jellinek. PALAVRAS-CHAVES: SUJEITO DE DIREITO; ESTADO LIBERAL-BURGUÊS; POVO;…

consciência jurídica do povo (como moral, arte, religião, costumes, política, etc.). c) O costume como a fonte mais importante do Direito. A terceira tese historicista considerava o costume a forma ideal de manifestação do Direito, superior à lei. Puchta, discípulo de Savigny, quem melhor definiu a função do costume no campo do Direito. Para os partidários da Escola Histórica, o costume seria a expressão mais legítima da vontade do povo, que o cria diretamente.