George Friedrich Puchta

George Friedrich Puchta ( 1798-1846) considerado o pai da Jurisprudência dos Conceitos, pois foi quem primeiro defendeu a idéia de direito como uma ciência de conceitos. Discípulo e sucessor de Savigny na universidade de Berlim foi influenciado pelo idealismo alemão. Tal como seu mestre, desenvolveu a idéia de direito como um sistema. Mas, diferentemente daquele, para quem o sistema se apresenta na forma de organismo ( todos os elementos contitutivos gravitando em torno do centro), Puchta propôs um sistema lógico e hierarquicamente organizado na forma de uma pirâmide, a chamada pirâmide de conceitos. Construiu sua idéia de sistema a partir de um conceito geral e fundamental que ocupa o ponto mais elevado da pirâmide jurídica, o conceito supremo, do qual, por meio de um raciocínio formal lógico-dedutivo, se deduzem todos demais conceitos que integram o sistema normativo, processo que se denomina “genealogia dos conceitos”. O conceito supremo é o conceito dotado de maior abstração e seu conteúdo determina o conteúdo de todos os outros, de modo que todas as proposições jurídicas se extraem do próprio sistema, devendo observar-se a experiência histórica da comunidade, o “espírito do povo” ( o que demonstra a influência de Savigny em seu pensamento). Adotou o historicismo ao ver o Direito como uma construção histórico-cultural, porém o nexo orgânico que Savigny diz existir entre os institutos jurídicos de um sistema, foi transformado por Puchta em nexo lógico…

aparecimento do positivismo jurídico, até hoje utilizado por muitos juristas, ainda que inconscientemente. >Jurisprudência dos Conceitos Posted on 25 de Janeiro de 2010por juristaleigo > Autores: Anna Rosa de Andrade, Michel Alves de Andrade, Rafael Duarte Lins, Tiago da Silva Lima e Tiago Pereira de Souza. Sumário: 1. A Influência da Escola Histórica no desenvolvimento da Jurisprudência dos Conceitos; 2. Início de uma abordagem científica do Direito; 3. A Jurisprudência dos…

delegada de Polícia Civil do Espírito Santo e professora de Processo Penal da UNIVIX. Mestranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdades de Vitória – FDV, pós-graduanda em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória advogada. revista_depoimentos_07_revisao.p65 137 8/6/2006, 17:52 ELSA MARIA L. S. F. PEPINO • GRACIMERI V. S. C. GAVIORNO • SOFIA V. FILGUEIRAS mento e as suas idéias, para melhor compreender a…

interpretação, bem como a do caso concreto; a lei era inflexível, não podia ser alterada nem citada. O código era a verdade absoluta. Na aplicação o único resultado possível era a confirmação da lei. Desaparece o direito natural dando lugar ao positivo. Historicismo casuístico: Corrente desenvolvida em oposição ao empirismo exegético no final do século 19. Buscava a interpretação pela evolução histórica do direito em relação ao caso concreto. Teve em Savigny seu grande percussor que…

princípios doutrinais da ciência jurídica, sem conceder a valores ou objetivos extra-jurídicos (por exemplo religiosos, sociais ou científicos) a possibilidade de confirmar ou infirmar as soluções jurídicas”. A relevância dessa corrente é imensa, especialmente porque ela constituiu o primeiro esforço sistemático no sentido de elaborar um conhecimento científico acerca do direito positivo e, nessa medida, ela é precursora de toda a ciência jurídica contemporânea. O nome mais ligado à…

Juiz enviava aos bancos os oficiais de justiça portando os ofícios de papel, solicitando informações sobre ativos em nome do executado, muitas das vezes as respostas eram negativas tendo o Juiz que se utilizar das cartas precatórias, para buscar informações nas instituições fora da comarca, fazendo com que a execução levasse ainda mais tempo, causando total descrédito na Justiça, atualmente com a utilização da internet, não há mais necessidade de enviar cartas precatórias, uma vez que a…

ainda, definido como o conjunto de valores que inspiram o homem na criação de normas, direito também é a faculdade, a opção, o poder de cada um dos cidadãos tem de agir (conforme a lei permita ou não proíba), e de exigir do Estado a segurança, a proteção para que os demais cidadãos respeitem os seus direitos. Essa variedade de concepções e significados acerca do direito fazem de sua conceituação um trabalho penoso por parte do jurista. Por isso a definição de direito fica geralmente a…

pela lei é trabalho contínuo, não só do Estado, mas de todo o povo. E, por vezes, a guerra de uma geração é responsável pela paz da geração seguinte. Assim, no que diz respeito à lei, encontramos trabalho e gozo distribuídos, quando deveriam andar juntos, embora isto não altere as consequências. Dessa forma, uma pessoa luta para que outra aproveite os benefícios dessa luta e viva em paz. Para o autor, a teoria da lei está muito mais preocupada com a balança do que com espada da…

direito natural universal. R= Se opunha á ideia sendo favoravel a um direito para cada nação,proveniente do espírito do povo. 2) Quais interpretações Savigny admitia e qual a sua pretensão? R= Interpretações gramatical, lógica, sistemática e histórica. Sua pretensão era introduzir o método hermenêutico na dogmática jurídica de forma a elevar o Direito a categoria de ciência, no caso, ciência do espírito. TÓPICO 3 1) Explique a pirâmide de conceitos de Puchta. R=…

Savigny, Puchta e Jhering. Dentre vários fatores que incentivaram o seu desenvolvimento, destacam-se a Revolução Francesa e o pensamento filosófico do iluminismo,individualista com seus ideais de liberdade, igualdade e fraternidade; a idéia roussouniana do contrato social; a nova concepção liberalista de Estado; a postura cultural-epistemológica da Escola Histórica e a compreensão do Direito como expressão sócio-cultural do “espírito do povo”; e, ainda, o cientificismo,…