Puc Sp Tratados Internacionais Em Materia Tributária

1 Elisão, Evasão e Planejamento Tributário Nilo Junior de Oliveira Advogado PUC SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nilo.oliveira@gmail.com Resumo: O tema Elisão Fiscal tem sido objeto de reiteradas discussões entre doutrinadores e jurisprudências administrativas e judiciais. Este brevíssimo estudo tem por fim examinar as principais diferenças entre elisão fiscal, evasão e planejamento tributário, tomando por base, seus conceitos básicos interpretados conforme a doutrina…

Incorporação Automática dos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro Valerio de Oliveira Mazzuoli Autor classificado em primeiro lugar no "Primeiro Concurso Nacional de Monografias" sobre os 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, coordenado pela "Fundação Movimento Direito e Cidadania" e realizado pela PUC-Minas, UFMG e OAB-MG. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino de Presidente…

lutavam entre si, enquanto a economia continuava coletora. d) A vida nômade dos primeiros grupos humanos foi um estímulo para o uso dos metais. e) Não existe ligação entre o uso dos metais e a formação de grandes impérios. Capítulo 2 4. (FUVEST-SP) Sobre o surgimento da agricultura – e seu uso intensivo pelo homem – pode‑se afirmar que: a) Foi posterior, no tempo, ao aparecimento do Estado e da escrita. b) Ocorreu no Oriente Próximo (Egito e Mesopotâmia) e daí se difundiu…

infraconstitucionais que existem princípios de natureza somente de natureza tributário e outros que se trata de Natureza do direito financeiro. • Direito Tributário (imposta ao contribuinte) e Direito Financeiro (não há setor privado) – vincula uma matéria que a ligação que se tem do Estado para o contribuinte, Estado pessoa física, Estado pessoa jurídica. Já o direito financeiro não há que se falar em setor privado a questão fica só para o Estado resolver sem a participação do…

constitucionalidade; 2.1 A obediência aos direitos expressos na constituição; 2.2 A obendiência aos direitos implícitos na constituição; 3 O respeito aos tratados internacionais e os controles de convencionalidade (difuso e concentrado) e de legalidade das normas infraconstitucionais; 3.1 Os direitos previstos nos tratados de direitos humanos; 3.2 Os direitos previstos nos tratados comuns; Conclusão; Referências. Resumo: O presente trabalho trata sobre a teoria geral da…

Direito tributário II; 4. Analisar palavras e frases fundamentais para a evolução da disciplina 4.1 legitimidade x legalidade 4.2 Justiça tributária 4.3 "Psicologia tributária" 4.4 "Direito tributário antes de ser tributário é direito!" - BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. 3. ed. São Paulo: Lejus, 1998. RELAÇÃO TRIBUTÁRIA ARTIGO CIENTÍFICO PARA DISCUSSÃO Universidade de Brasília Departamento de Economia Os Impostos e a História…

_____________ TURMA:_______________ TURNO:_____________ Observações (leiam com atenção): i) A lista a seguir contém exercícios para fixação da matéria lecionada até a última aula, que será cobrada na prova. Tratam-se de exercícios retirados de concursos públicos e exames da OAB. ii) Recomendo que os exercícios sejam feitos após o estudo da matéria em algum dos livros da bibliografia básica da disciplina. iii) O trabalho deverá ser entregue impresso impreterivelmente na data da…

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar REGISTRO 2014 FÁBIO MINORU UEDA Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Trabalho realizdo em cumprimento da Matéria Direito Financeiro Tributário do setimo semetre apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR), como requisito parcial para obtenção de nota no Curso

em detrimento de outros); Resultado: Um Estado distinto da CF/88. Obs: Todos estes princípios se remetem à eficiência ** O Princípio da legalidade reveste todo o sistema jurídico (art. 5º, inc I CF) 1.5 Visão na esfera Tributária Eficiência tributária não é a máxima arrecadação – é a tributação sem prejuízo o objetivo essencial do Estado: realização do bem comum. Tributo é Atividade Meio (prestar serviços à comunidade) Examinar três aspectos: (i) capacidade…

100% Escola - Trabalhos escolares de todas as matérias, além de material para pesquisa. Santo André, SP. 500 Anos Home Page - Site do trabalho de alunos do CCA. Informações sobre epidemias, números e diversas outras matérias sobre o Brasil. A ciência que se desenvolveu no Brasil retratada de forma íntegra. 8B'S HP - Reúne trabalhos sobre robotização e um link para mIRC. A Ação da Água - Trabalho sobre a água e seus recursos. A Água - Trabalho elaborado pelos alunos do 2º A do Colégio…