Puc Sp Tratados Internacionais Em Materia Tributária

A Coleção Educação para Todos, lançada pelo Ministério da Educação e pela UNESCO em 2004, é um espaço para divulgação de textos, documentos, relatórios de pesquisas e eventos, estudos de pesquisadores, acadêmicos e educadores nacionais e internacionais, que tem por finalidade aprofundar o debate em torno da busca da educação para todos. A partir desse debate, espera-se promover a interlocução, a informação e a formação de gestores, educadores e demais pessoas interessadas no campo…

Argentina em desfavor do nacional argentino Gustavo Francisco Bueno. O pedido, consubstanciado no Ofício 235, de 29‑5‑2009 (fl. 3), que enca‑ minha a Nota Verbal 232, de 26‑5‑2009, da Embaixada da República Argentina (fl. 4), está fundado no art. IV do Tratado de Extradição firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina em 15 de novembro de 1961, cuja promulgação se deu pelo Decreto 62.979, de 11 de julho de 1968. No mesmo pedido se informa sobre o cometimento…

menos 15 bilhões de anos atrás, o universo material explodiu em existência. A matéria física então produzida não foi simplesmente uma bagunça, mas pareceu organizar-se em formas mais complexas. E essas formas de vida, começaram uma longa evolução que permitiu a elas se auto-representar, produzir signos, símbolos e conceitos. E assim, da vida surgiu a mente. Esse processo de evolução parece ter sido dirigido da matéria para a vida e desta para a mente. Sendo que há poucas centenas de anos…

Goiânia 2011 2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - PUC-GOIÁS DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO GRADUAÇÃO EM JORNALISMO Plano de Assessoria para o Terceiro Setor ESTUDO DE CASO DA ONG GRUPO DE MULHERES NEGRAS DANDARA NO CERRADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado por Amanda Carolina Almeida Ferreira, Felipe Maranhão Braga, Lidianny Barbosa Vieira, Samantha de Paula Fukuyoshi, à PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS - PUC-GOIÁS, como requisito parcial para obtenção do…

.] o turismo engloba as atividades das pessoas que viajam e permanecem em lugares fora de seu ambiente usual durante não mais do que um ano consecutivo, por prazer, negócios ou outros afins.” (IGNARA, 2003, p. 11). Nesse conceito o turismo é tratado como atividade fora do seu ambiente de moradia ou trabalho, e não é praticado com fins lucrativos, nesse período ainda não existia o conceito de turismo de negócios. O turismo é considerado a atividade econômica que mais se desenvolve …

obra, que é uma verda-deira introdução e uma teoria geral do Direito Público, imprescindível para a compreensão deste ramo da Ciência Jurídica. Escrito de forma clara e didá-tica, como pontos de uma cadeira já implantada na Faculdade de Direito da PUC-São Paulo, é livro que se lê com proveito e prazer, tanto pelo seu con-teúdo como pela agradável forma de exposição. MALHEIROS EDITORES…

leciona Pietro Perlingieri, a personalidade humana deve ser tutelada nas múltiplas situações enfrentadas pela pessoa, resultando que o modelo de direito subjetivo tipificado se mostrará sempre insuficiente.3 Conforme expõe o autor italiano, “[a] esta matéria não se pode aplicar o direito subjetivo elaborado sobre a categoria do ‘ter’. Na categoria do ‘ser’ não existe a dualidade entre sujeito e objeto, porque ambos representam o ser, e a titularidade é institucional, orgânica. Onde…

Associação de Usuários dos Terminais Portuários de Salvador (USUPORT) Universidades, Academias e Instituições de Ensino e Pesquisa − Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes (ANPET) − Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ) − Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ – COPPE, COPPEAD) − Universidade de São Paulo (USP – FEA, FIPE, FIA) Pessoas Físicas • • • • • Albuíno Cunha de Azeredo Alfredo Coary de Iracema Gomes Antonio Inácio Sobrinho…

ignorá-la. Outrora circunscrita ao campo dos interesses privados, hoje sua seara é das mais férteis, expandindo-se pelo Direito Público e Privado, contratual e extracontratual, aéreo e terrestre, individual e coletivo, social e ambiental, nacional e internacional. Pode se dizer que seus domínios são ampliados na mesma proporção em que se multiplicam os inventos, as descobertas e outras conquistas da atividade humana. Alguns princípios da responsabilidade civil ganharam status de norma…

lembrar que muitos textos só foram incluídos porque figuravam nas referências bibliográficas de outros textos e, portanto, não os consultei diretamente, o que significa que não pude conferir a exatidão das suas informações. O levantamento não inclui matérias jornalísticas porque isso seria muito mais difícil e tornaria o trabalho muito extenso. Tampouco inclui trabalhos apresentados em eventos acadêmicos (da ANPAE e ANPED, por exemplo) porque o acesso a eles nem sempre é fácil e porque…