Puc Direito Tributario

Maxsoel Bastos de. O Direito Aduaneiro como Ramo Autônomo do Direito. Artigo disponível no link: http://br.monografias.com/trabalhos-pdf903/o-direito-aduaneiro/o-direito-aduaneiro.pdf. Acesso em 06 de novembro de 2011. [2] CONTRERAS, Máximo Carvajal. Derecho Aduanero. Mexico: Editorial Porruá, 2004. p. 4. [3] CONTRERAS, Máximo Carvajal. Derecho Aduanero. Mexico: Editorial Porruá, 2004. p. 6. [4] TREVISAN, Rosaldo. Atuação Estatal no Comércio Exterior Em Seus Aspectos Tributário e…

INTRODUÇÃO O objetivo desta pesquisa é saber a fundo das profissões, no caso Direito e Medicina. Como está no último semestre de 2014, época de vestibulares e ano que vem inicia uma nova fase, deve-se ter certeza da carreira que se quer trabalhar o resto da vida. Com este trabalho, foi abordado o máximo de informações destas profissões, o que o profissional faz; mercado de trabalho; melhores faculdades; grade curricular e o salário. A profissão é essencial em nossas vidas, hoje em dia mais

Visão_______________________________________________08 3.3. Objetivo ___________________________________________ 08 3.4. Setor de atividade ____________________________________08 3.5. Forma jurídica _______________________________________08 3.6. Enquadramento tributário _____________________________08 3.6.1. Âmbito Federal ____________________________________08 3.6.2. Âmbito Estadual ___________________________________09 3.6.3. Âmbito…

Nacional de Estudos Tributários IBET: há 30 anos ensinando a convencer com a autoridade do argumento Presidente do Congresso: PAULO DE BARROS CARVALHO Coordenação: EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI PRISCILA DE SOUZA 10, 11 e 12 de dezembro de 2008 Hotel Renaissance em São Paulo Copyright © 2008 By Editora Noeses Produção editorial: Denise A. Dearo Capa: Cristiane Zitei CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. Congresso Nacional de Estudos…

Disciplina: Direito Previdenciário Prof: Katia Cristine Santos de Oliveira[1] Esquema de aula - Ano referência: 2007 A Contribuição dos Empregadores Sobre a Folha de Salário 1. Breve Histórico * 1883 – Bismarck: os empregadores respondiam pelo custeio. * 1923 – Lei Eloy Chaves (DL n.º 4.682) * Legislação brasileira – consagrou a participação tríplice no custeio. * CRFB/88 (art. 195, I, “a”) a) antes da EC n.º 20/98 A constituição de 1988 previu…

Execucão Fiscal O sistema tributário nacional estabelece que o Poder Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios elaborará leis descrevendo as hipóteses de incidências tributárias. Com a ocorrência do fato gerador tributário, deve, o contribuinte no prazo legal, pagar tributo correspondente. Se não pagar, o Fisco formaliza o titulo executivo, inscrevendo o crédito tributário no Livro da Divida Ativa, de onde extrairá a Certidão de Divida Ativa (CDA), que é o titulo

de legislação extravagante. Na vigência do Decreto-Lei nº 7.661/45, além da classificação constante da própria lei falimentar (art.102), era preciso observar disposições constantes da Consolidação das Leis do Trabalho ( art.449,§1º), do Código Tributário Nacional (art.186), das Execuções Fiscais (art.4º,§ 4º, da Lei nº 6830/80) e outras que a complementavam, estabelecendo a classificação e, conseqüentemente , a ordem de pagamentos na falência. As disposições extravagantes e a…

1 Elisão, Evasão e Planejamento Tributário Nilo Junior de Oliveira Advogado PUC SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nilo.oliveira@gmail.com Resumo: O tema Elisão Fiscal tem sido objeto de reiteradas discussões entre doutrinadores e jurisprudências administrativas e judiciais. Este brevíssimo estudo tem por fim examinar as principais diferenças entre elisão fiscal, evasão e planejamento tributário, tomando por base, seus conceitos básicos interpretados conforme a doutrina…

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC – COGEAE SEMINÁRIO I – REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA I: HIPÓTESE TRIBUTÁRIA E FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO 1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Explicar cada um de seus critérios, bem como suas respectivas funções. Qual a importância da RMIT? (analisar o anexo I). Como incidem as presunções na regra-matriz de incidência? É correto afirmar que as…

AULA DE LÍNGUA PORTUGUESA 2ª FASE - OAB MAIO-JUNHO 2013 REDE LFG/ANHANGUERA Professor Eduardo Sabbag Doutorando em Língua Portuguesa e Doutor em Direito Tributário - PUC/SP ORTOGRAFIA MERITÍSSIMO (e não “Mere-”) EMPECILHO (com Em-) BENEFICENTE (e não “…ficiente”) ORTOGRAFIA EXCEÇÃO EXCESSO EXCESSIVO ORTOGRAFIA COINCIDÊNCIA (CO - IN ...) REINCIDÊNCIA (RE - IN ...) REIVINDICAR (REI - VIN ...) ORTOGRAFIA PREQUESTIONAMENTO PREEXISTENTE PREDETERMINADO PRÉ-NUPCIAL…