Puc Direito Tributario

PÓS EM DIREITO IMOBILIÁRIO 1º SEMESTRE DE 2014 Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw) FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS A Fundação Getulio Vargas (FGV) deu início a suas atividades em 1944 com o objetivo de preparar profissionais bem qualificados para a administração pública e privada do país. Esse objetivo foi ampliado ao longo do tempo, expandindo o foco de atuação da FGV para o campo das ciências sociais. A atuação marcada pelo pioneirismo e pela inovação levou a FGV a inaugurar,

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Nilton Jader Coelho Furtado Professora: Simone Fraporti Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Bacharel em Ciências Contábeis (CTB 0095) – Contabilidade Gerencial 13/06/2014 RESUMO Todos os tributos instituídos em um país são englobados em um complexo denominado Sistema Tributário. A arrecadação desses recursos faz-se necessária para que o Estado tenha recurso para subsidiar as necessidades básicas da sociedade. Porém os altos…

Ms. Rosana Platero rosanaplatero@anhanguera.com PROFª. MS. ROSANA PLATERO Profissão: Advogada e Docente na Graduação e Pós Graduação Formação: - Mestre em Psicologia Social do Trabalho (PUC-Camp); - Docente no Programa de Pós Graduação (FAJ e FAC – Administração e Direito); - Docente da Graduação (FAC – Direito) - Advogada nas áreas Cível, Trabalhista, Tributária e Previdenciária; - Advogada na Procuradoria Geral do Estado nas áreas Civil e Criminal; - Pós-Graduada em Cálculos…

1 A IMPOSSIBILIDADE DO CREDOR FISCAL REQUERER FALÊNCIA Marcus Elidius Michelli de Almeida 1 - Advogado em São Paulo - Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP – Professor Doutor da Faculdade de Direito da PUC/SP e UNIMESP– FAAP – EPD - Professor do LLM em Direito Societário do IBMEC-SP - Especializado em Direito Empresarial Europeu pela European University. SUMÁRIO 1- FALÊNCIA: Legitimidade Ativa e Passiva. 2- O CREDOR FISCAL. -2.1- A Fazenda Pública na condição de…

(particular) PUC/RJ – Pontifícia Universidade Católica (particular) UFF – Universidade Federal Fluminense (pública) Cefet/RJ - Centro Federal de Educação Tecnológica (pública) UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro (pública) UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro (pública) UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (pública) Principais disciplinas estudadas: em geral, os dois primeiros anos são ocupados com disciplinas básicas, como Matemática,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PATRÍCIA GIACOMINI SEBEM DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE O SOFTWARE: Uma análise tributária quadripartite de bem, mercadoria, produto ou serviço. Porto Alegre 2010 PATRÍCIA GIACOMINI SEBEM DA INCIDÊNCIA DE ICMS OU ISS SOBRE O SOFTWARE: Uma análise tributária quadripartite de bem, mercadoria, produto ou serviço.

seguintes temas: i. fontes do direito tributário; ii. hierarquia de normas; iii. conflito entre normas e as formas de solução para esses conflitos; iii. revogação de normas jurídicas; e iv. anulação de normas. Faremos isso, porém, dialogicamente, comentando ora sob a perspectiva de quem participa do sistema – participantes – ora como quem se põe frente ao sistema para descrever e sistematizar o seu objeto – observadores.3 1 Doutor em Direito e Professor da PUC-SP e do IBET. 2 É…

Acadêmica do 9o semestre do Curso de Direito da Rede Metodista de Educação do Sul, e, pesquisadora da Cátedra de Direitos Humanos da Rede Metodista de Educação do Sul; 2 Acadêmica do 9o semestre do Curso de Direito da Rede Metodista de Educação do Sul, e, pesquisadora da Cátedra de Direitos Humanos da Rede Metodista de Educação do Sul; 3 Acadêmico do 9o semestre do Curso de Direito da Rede Metodista de Educação do Sul, e, pesquisador da Cátedra de Direitos Humanos da Rede…

inclui outras disciplinas como Mapeamento de Processos, Indicadores de Desempenho, Gestão de Obras, Plano Diretor, Sustentabilidade, Noções de Direito, dentre outras. PÚBLICO Portadores de diplomas de cursos de graduação em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Administração de empresas e suas habilitações específicas, Engenharias (todas), Arquitetura, Direito, dentre outras; Executivos, gerentes e profissionais que desejam conhecer as diversas áreas componentes de uma empresa,…

1 CRISE NA CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS Fernando Gomes Favacho Doutorando e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em Belém/PA Não a dúvida, a certeza é que enlouquece. Friedrich Nietzsche INTRODUÇÃO Os tributaristas nacionais, talvez influenciados pelo magno ofício da advocacia - e sua paralela necessidade de encontrar princípios e garantias constitucionais ao poder de tributar acabaram achando, a nosso ver, limites onde não