Publicidade Testemunhal

aplicação das sanções penais e à composição dos litígios civis. Com o tempo a tutela do Estado teve outras funções conexas. Chegando as chamadas jurisdições contenciosas e voluntarias. 7. Evolução mundo clássico Grécia O sistema de prova testemunhal grega superou em muito o que vigorou na Europa durante a Idade Média e ate pelo menos no século XVI. 8. O processo Civil Romano Influenciou muito o processo civil atual, como podemos observa: nas fases probatória, na certeza…

pátria tem entendido pertinência em casos símiles ao da Requerente, vejamos: CIVIL - RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POS MORTEM - PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. 1. PRESENTES OS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA UNIÃO ESTÁVEL, VALE DIZER, PUBLICIDADE, DURABILIDADE, CONTINUIDADE E INTUITO DE CONSTITUIR FAMÍLIA, O RECONHECIMENTO É MEDIDA DE RIGOR. 2. RECURSO CONHECIDO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (256900720108070003 DF 0025690-07.2010.807.0003, Relator: SILVA LEMOS, Data de Julgamento:…

por escrito de alguma solução que poderia ser tomada para sanar o problema da maneira menos gravosa possível, infringindo as regras mais comezinhas da lei consumerista. “Artigo 6º – São direitos básicos do consumidor: (…) IV – a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos e desleais, bem como contra práticas e clausulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.” Sem mencionar que a responsabilidade do fornecedor de serviços…

EFETIVA. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA/REGISTRO. CONSTATAÇAO DE BOA-FÉ. AGRAVO PROVIDO. Conquanto a ordem vigente impute ao adquirente de veículo automotor o ônus de proceder o registro dessa transação no órgão competente -DETRAN, com vistas a imprimir publicidade a titularidade do domínio, a omissão deste encargo não tem o condão de acarretar a invalidade/ineficácia do negócio jurídico, pois desde que tenha havido a efetiva tradição do bem, a teor do que dispõe o art. 1.627, é forçoso…

DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILIDADE EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PERSONAGEM DE MARCA: O CACHORRINHO DA COFAP COMO A MASCOTE CONSTRUIU A SUA RELAÇÃO COM O PÚBLICO-ALVO E PORQUE SE MANTÉM VIVO NA MEMÓRIA DA PROPAGANDA BRASILEIRA E NA MENTE DOS CONSUMIDORES por Gisele Correia da Silva Rezende Rio de Janeiro Novembro/2009 CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COM HABILIDADE EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA TRABALHO DE…

princípio relaciona-se com vários direitos e garantias constitucionais tais como: presunção de inocência, duplo grau de jurisdição, direito de ser citado e de ser intimado de todas as decisões que comportem recurso, ampla defesa, contraditório, publicidade, juiz natural, imparcialidade do julgador, proibição da reformatio in pejus (se o autor da ação está satisfeito com a pena aplicada o juiz não pode agravá-la em recurso interposto pela Defesa), respeito à coisa julgada, proibição de…

meras divisões de atividade jurisdicional. 7) Princípio da Publicidade – Guilherme de Souza Nucci. (art. 5º, LX e XXXIII, e art. 93, IX, CF/88). / Os atos processuais devem ser realizados publicamente, à vista de quem queira acompanha-los, sem segredos e sem sigilo. É justamente o que permite o controle social dos atos e decisões do Poder Judiciário. / A própria Constituição Federal ressalva a possibilidade de se restringir a publicidade; quando houver interesse social ou a intimidade o…

isto ocorreu!” ou “Cadê a prova do acontecido?”, estamos nos referindo aos meios probatórios, isto é, aos instrumentos que se prestam para a demonstração de um fato, de maneira que ao nos referimentos à prova documental, prova pericial ou prova testemunhal, utilizamo-nos da expressão na sua acepção objetiva, ou seja, concernente aos meios produtores da certeza de um fato. Na acepção subjetiva prova é a demonstração da ocorrência de um fato ou a convicção que se forma acerca da…

o cadáver no caso do homicídio; Pessoal: produzida a partir da própria pessoa, como o depoimento da testemunha ou interrogatório do acusado. Quanto a aparência: Testemunhal, Documental, Material (exames físicos, químicos e ou biológicos). Onus da prova: A parte que apresenta as acusações tem a responsabilidade (e não obrigação) de demonstrar suas afirmações. Se não o fizer, não será…

época e tinham como público-alvo o foco na classe média. O sucesso do produto e a facilidade de produção fizeram com que os concorrentes copiassem as sandálias, mas estes não conseguiam obter uma boa imitação. Para combater as cópias, a agência de publicidade JW Thompson, que detinha a conta da marca na época, criou os slogans “As únicas que não deformam, não têm cheiro e não soltam as tiras” e “Legítimas, só Havaianas” anunciadas por muitos anos na televisão pelo humorista Chico Anysio.…