Publicidade Enganosa E Abusiva Projeto De Pesquisa Cdc

Consumidor 14 b. A História do consumo e a proteção ao consumidor 14 c. Proteção ao consumidor no Brasil 15 d. Conceitos e relação de Consumo 17 e. Prevenção e reparação de danos 18 f. Responsabilidade Civil 19 g. Garantia 20 h. Oferta e Publicidade 21 i. Punição aos Fornecedores 22 4. PROCON 23 a. O que é PROCON 23 b. Estrutura 24 c. História 24 5. Conclusão 25 Referencias 26 1. INTRODUÇÃO Através deste, que supra descrito como trabalho acadêmico, vem por…

2012 LEI SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GUARULHOS DEVERES CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DIREITOS Distribuição Gratuita o Ediçã da ta Comen seu Conheça sindicato Programas Projetos Iniciativas Serviços Benefícios contribuinte, saiba tudo que o sincomércio oferece a você. PROGRAMA Câmara Intersindical de Conciliação Trabalhista do Comércio rede de benefícios + planos de saúde | descontos em escolas e faculdades | Consultoria…

JÚNIOR OS EFEITOS DA LEI GERAL DA COPA NOS CONTRATOS REGIDOS PELO CDC Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Sorocaba para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de Concentração: Direitos Difusos e Coletivos). Orientador: Prof. Dr. André Gustavo de Almeida Geraldes. SOROCABA 2013 2 CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JÚNIOR OS EFEITOS DA LEI GERAL DA COPA NOS CONTRATOS REGIDOS PELO CDC Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Direito de…

FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE Trabalho Interdisciplinar Orientado Projeto “FAÇA SEU ESTILO CORTE E COSTURA LTDA – ME” São Paulo, 2013 FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE Trabalho Interdisciplinar Orientado Projeto “FAÇA SEU ESTILO CORTE E COSTURA LTDA – ME” Adilson da Silva Azevedo Ângela Ribeiro Camila Alves Magalhães Marciano Pereira de Lucena Maria Edvania de Souza Sandra Regina de Bonis Sueli de…

DO CONSUMIDOR COMO A PARTE MAIS FRACA DA RELAÇÃO COM BASE NO ARTIGO 4° DO CDC. 63 4 EQUILÍBRIO E EFETIVIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 65 4.1 A NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES ENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES. 65 CONSIDERAÇÕES FINAIS 67 REFERÊNCIAS 69 APÊNDICE 72 APÊNDICE A- PROJETO DE PESQUISA................................................................73 INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem como objetivo verificar com o grande foco qual o ponto…

Tatiana Tavares Monteiro Professor-Tutor Externo Taciana Rita da Silva Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Gestão Financeira – Turma GFI0052 – Seminário Interdisciplinar I 28/10/2014 RESUMO O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi criado com o objetivo de estabelecer maior paridade nas relações de consumo. Originou-se nos Estados Unidos em 1962 e fixou-se no Brasil com a criação do primeiro PROCON na cidade de São Paulo em 1974, seu nascimento foi…

culturais, como os recém-realizados, Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, com a presença do Papa e o Rock In Rio, além de outros já programados para acontecer, como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, faz-se necessária uma pesquisa aprofundada sobre o assunto. O estudo visa não esgotar, mas contribuir para o preenchimento da lacuna que existe sobre o tema, propiciando aos consumidores uma noção mais ampla e aprimorada de seus direitos, quando estes envolvem…

CONTRA PUBLICIDADE OFENSIVA: A SITUAÇÃO DO BRASIL E O PANORAMA INTERNACIONAL Cristiano Aguiar Lopes Consultor Legislativo da Área XIV Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ESTUDO ABRIL/2010 Câmara dos Deputados Praça 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF SUMÁRIO 1 – Introdução ...............................................................................................................................................3 2 –…

que já vieram lesados. Por isso, o direito privado tutela a devida proteção ao consumidor, para que não haja o abuso. Destaca-se que a causa de extinção de uma obrigação, seja positiva ou negativa difere-se da anulação de um contrato. A linha de pesquisa centra-se na codificação do Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor, bem como das decisões judiciais. É perfeitamente plausível destacar que as obrigações contratuais têm o objetivo central de serem * Concluinte do…

- Procon/sP Robson Santos Campos Observatório Social das Relações de Consumo Neide Ayoub Equipe Técnica Alahyr Junior Marcelo Libanore Caldeira Monica Godinho Ribas Vinicius Oliveira Silva Organização dos Textos Diretoria de estudos e Pesquisas Valéria Rodrigues Garcia Colaboração das Diretorias de administração e Finanças Maria de Fátima David de Almeida atendimento e orientação ao Consumidor Evandro Zuliani Fiscalização Paulo Arthur Lencioni Góes Programas especiais …