A MUDANÇA DE COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA FRENTE AO SURGIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

A MUDANÇA DE COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA FRENTE AO SURGIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Daniel André de Jesus
Greice Kelly Meyer
Jessica Grasiele Valetim
Tatiana Tavares Monteiro
Professor-Tutor Externo Taciana Rita da Silva
Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI
Gestão Financeira – Turma GFI0052 – Seminário Interdisciplinar I
28/10/2014

RESUMO

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi criado com o objetivo de estabelecer maior paridade nas relações de consumo. Originou-se nos Estados Unidos em 1962 e fixou-se no Brasil com a criação do primeiro PROCON na cidade de São Paulo em 1974, seu nascimento foi impulsionado pela crise e inflação em alta no país na época. Além de defender o consumidor o principal papel do PROCON é tentar resolver de maneira conciliatória as reclamações entre consumidor x fornecedor, o que diminui significativamente a burocracia de um processo judicial. O Objetivo deste trabalho é analisar a mudança de comportamento da sociedade brasileira frente ao surgimento do código de defesa do consumidor e explicar os motivos da criação do código e como isso mudou a visão de consumo do país. Para responder este objetivo, foi realizada uma pesquisa qualitativa, na qual foi entrevistado uma colaboradora do PROCON/Blumenau e um advogado especializado em Direito do Consumidor. No CDC, tanto o consumidor quanto o fornecedor têm direitos e deveres pré-estabelecidos com o objetivo de tornar relação de consumo vantajosa para os dois lados.