Psicologos E Menores Infratores

Aula sobre Ato Infracional Apostila de aula Código de Menores Mello de Matos – 1927 – surge o temo menor, diferenciando a criança e o adolescente pobre de outras classes. Código de Menores de 1979 – no primeiro artigo estabeleceu menoridade dividida em criança e menor em situação irregurlar. ECA – retira a categoria menor para criança e adolescente Doutrina de situação irregular(1) X Doutrina de Proteção Integral(2) (1)Os menores eram objeto de tutela do Estado,recebiam…

brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta do Estado. O objetivo estatutário é a proteção dos menores de 18 anos, proporcionando a eles um desenvolvimento físico, mental, moral e social condizentes com os princípios constitucionais da liberdade e da dignidade, preparando para a vida adulta em sociedade. O ECA estabelece…

mulas. Casos que cada vez mais se distancia de um ponto final pois ainda se afirma que jovens menores de 18 anos ainda não possuem discernimento para saber o que é certo ou errado uma vez que ainda estão em estado de formação e por serem amparados pela lei da criança e do adolescente nº8.069/90 . O estatuto da criança e do adolescente utiliza o ato infracional para atribuir os erros dos jovens menores de 18 que embora enquadrados como crime ,pela sua idade não se qualifica como…

a área na qual, o psicólogo aplica os conhecimentos psicológicos a serviço da justiça. Conforme, Alonso e outro (1999), neste âmbito o psicólogo atua como intermediário entre o sujeito, (partes e usuários) que origina o particular conhecimento dela e, o destinatário dessa informação (autoridade judiciária). O dado psicológico coletado é repassado para outros profissionais, ou seja, promotor, juiz que detém em mãos o direito e carecem do saber psicológico. Desta forma, o psicólogo fornece…

análise da eficácia das medidas socioeducativas previstas na legislação é de extrema importância para que se possa verificar se estão sendo eficientes para ressocializar o jovem infrator ou se estão lhes oferecendo oportunidades de persistir na criminalidade, pois tais medidas tem por objetivo reverter a condição de infrator de crianças e adolescentes para que venham a se tornar cidadãos úteis e integrados à sociedade. A população almeja resultados significativos e eficazes, tanto para…

regulamentado pelo Conselho Federal de Psicologia. Essas mudanças têm feito com que essa área venha se firmando, cada vez mais, como uma especialização da Psicologia (Diário Oficial, 2008). As técnicas da avaliação psicológica utilizadas pelos psicólogos do trânsito têm como finalidade auxiliar na identificação de adequações psicológicas mínimas para o correto e seguro exercício da atividade (remunerada ou não) de conduzir um veículo automotor, para tentar garantir a segurança do…

infracional e da gravidez precoce. OS PRINCIPAIS AUTORES PESQUISADOS  LEVISKY, D. L. Adolescência: pelos caminhos da violência: psicanálise na pratica social. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1998.  LIBERATI, W. D. O adolescente e o ato infracional: medida socio-educativa é pena? São Paulo: Juarez, 2003.  PAULA, P. G. Menores, Direitos e Justiça: Apontamentos para um novo direito das crianças e adolescentes. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989.  BRASIL. Estatuto da…

sentimento de impunidade na questão do jovem infrator. SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO...............................................................................07 2-O MENOR INFRATOR....................................................................10 2.1- O surgimento dos menores infratores...............................................10 3- O MENOR PERANTE A LEGISLAÇÃO ATUAL ..............................12 4-O MENOR PERANTE A SOCIEDADE ATUAL...................

Público, fatos que o Estatuto tenha como infração administrativa ou penal; 5. Encaminhar à Justiça os casos que a ela são pertinentes; 6. Tomar providências para que sejam cumpridas as medidas sócio-educativas aplicadas pela Justiça a adolescentes infratores; 7. Expedir notificações em casos de sua competência; 8. Requisitar certidões de nascimento e de óbito de crianças e adolescentes, quando necessário; 9. Assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentaria…

Redução da Maioridade Penal e um assunto que vem sendo discutido pela sociedade brasileira, Devido o da marginalização das nossas crianças e adolescentes, com esta este assunto sendo dado com certa relevância foram feitos vários estudos onde muitos psicólogos e juristas discutem sobrem a redução. No casso a discussão vem sendo dada devido o fado da sociedade em vem fazem pressão aos juristas para que eles possam tomar uma atitude, a sociedade fala e defende uma idéia que temos tomar…