redução da maioridade penal
Esta monografia remete a redução da maioridade penal. A proposta de redução da inimputabilidade penal é apoiada por argumentos frágeis, na medida em que distorcem a origem do problema decorrido da ausência de politicas publicas verdadeiramente efetivas. Nesta monografia será abordada a discussão a respeito da questão da redução da maioridade penal, no que tange às suas possibilidades e efeitos. Será feito ainda uma análise das propostas de emenda à constituição, apresentadas visando à alteração da maioridade penal no Congresso Nacional. O presente trabalho visa ainda entender os anseios da sociedade na busca do combate à violência e a causa do sentimento de impunidade na questão do jovem infrator.
SUMÁRIO
1- INTRODUÇÃO...............................................................................07
2-O MENOR INFRATOR....................................................................10
2.1- O surgimento dos menores infratores...............................................10
3- O MENOR PERANTE A LEGISLAÇÃO ATUAL ..............................12
4-O MENOR PERANTE A SOCIEDADE ATUAL.................................13
4.1-O sentimento de impunidade a falta de conhecimento das leis ...........16
4.2-Inimputabilidade penal....................................................................17
5-A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL E NO MUNDO.......................18
6-CONCLUSÃO....................................................................................19
7-REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA ......................................................22
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1- INTRODUÇÃO
Atualmente a violência vem atingindo grandes proporções, não só nas grandes cidades, mas também nas pequenas cidades. Assassinatos, roubos, estupro, tráficos de drogas, estão passando cada vez mais a fazer parte da rotina da população.
Temos um mundo dinâmico e cheio de alternativas para combate da violência que cresce a cada dia, sejam nas