Etica sigilo juridico

UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Humanas Curso de Psicologia

A Psicologia Jurídica e o sigilo

Andrea L. S. Gláucia de C. D.

São Paulo 2007

Introdução

A Psicologia Jurídica, também chamada de Psicologia Forense, judiciária ou Criminal, é uma práxis de especialidade da Psicologia. O trabalho implica numa parceria com outras áreas, especialmente do direito e denomina a área na qual, o psicólogo aplica os conhecimentos psicológicos a serviço da justiça. Conforme, Alonso e outro (1999), neste âmbito o psicólogo atua como intermediário entre o sujeito, (partes e usuários) que origina o particular conhecimento dela e, o destinatário dessa informação (autoridade judiciária). O dado psicológico coletado é repassado para outros profissionais, ou seja, promotor, juiz que detém em mãos o direito e carecem do saber psicológico. Desta forma, o psicólogo fornece subsídios ao processo judicial, contribuindo para a busca e manutenção dos direitos humanos. Detém sobre suas mãos, certa autonomia, porém quando não refletida, pode reforçar a natureza repressora do Direito, onde os conflitos permanecem sem solução, submetidos à ordem jurídica, em detrimento da observância dos direitos fundamentais dos indivíduos ditados pela Constituição. A pressão sob o

psicólogo nesse campo é a busca pela verdade. Contudo, o conflito expresso no discurso jurídico é o do poder, que assume posturas de defesa ou de acusação. Esse discurso do Direito – objetivo e racional – difere do discurso da Psicologia Jurídica, que só pode responder com o discurso do ser humano, em seus aspectos conscientes e inconscientes. O discurso da Psicologia, como uma ciência auxiliar ao Direito, precisa ser complementar, devendo, portanto, colher informações, analisar a situação, conhecer as dinâmicas estabelecidas entre as partes e demais elementos implicados neste contexto, direcionando para uma decisão, sem jamais julgar. Em Alonso e outro (1999), faz parte da atitude psicológica o