SLIDE TCC 2014 Reparado

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL- BACHARELADO
O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL.

LUCIANA APARECIDA DA SILVA - AUTOR

Rio Branco Acre 24 de Novembro de 2014

INTRODUÇÃO
 A sociedade contemporânea vivencia um certo pânico social diante dos

crescentes índices de criminalidade e violência, propagados, de forma sensacionalista, pelos meios de comunicação;
 Envolvidos no “mundo da criminalidade”, também, inclui-se nesta preocupação nacional os adolescentes autores de ato infracional, uma vez que se refere a um ato contrário ao direito, portanto, ilícito e julgado pela lei, embora apresente peculiaridades asseguradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente;
 O Estado apropria-se desta mazela social, criando formas, alternativas de combate à criminalidade;
 A preocupação política e social com as crianças e jovem no Brasil mobilizam debates, assembleias e conferências públicas, porém com ênfase na perspectiva dos problemas das drogas da prostituição, do ato infracional e da gravidez precoce.

OS PRINCIPAIS AUTORES PESQUISADOS
 LEVISKY, D. L. Adolescência: pelos caminhos da violência:

psicanálise na pratica social. São Paulo: Casa do Psicólogo,
1998.
 LIBERATI, W. D. O adolescente e o ato infracional: medida

socio-educativa é pena? São Paulo: Juarez, 2003.
 PAULA, P. G. Menores, Direitos e Justiça: Apontamentos para

um novo direito das crianças e adolescentes. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 1989.
 BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de

jul. de 1990. 10. ED. Atual e corrigida. São Paulo: Saraiva,
2000.

Objetivos Gerais:
 Compreender

a categoria trabalho na vida do adolescente autor do ato infracional que cumpre medida socio-educativa de liberdade assistida, a fim de contribuir para os cursos profissionalizantes e a proposta de inserção no mercado de trabalho.

Objetivos Específicos:
 Analisar a efetividade e o real propósito dos cursos

profissionalizantes educativa. incorporados

a

medida