Psicologo Juridico E A Jurisprudencia

complexidade no trato de temas conflituosos e a interdisciplinariedade dos ramos de ciência para o estudo e solução dos casos, postos ao julgamento judicial, emerge em primeiro lugar, por convocação urgente e pioneira, a figura do psicólogo clínico-jurídico ou psicólogo jurídico. Não há negar a extrema importância do auxílio e da intervenção desse profissional, a consolidar mais das vezes, o caráter de obrigatoridade, no Juízo de Família, a tanto que essa atuação tem sido…

complexidade no trato de temas conflituosos e a interdisciplinariedade dos ramos de ciência para o estudo e solução dos casos, postos ao julgamento judicial, emerge em primeiro lugar, por convocação urgente e pioneira, a figura do psicólogo clínico-jurídico ou psicólogo jurídico. Não há negar a extrema importância do auxílio e da intervenção desse profissional, a consolidar mais das vezes, o caráter de obrigatoridade, no Juízo de Família, a tanto que essa atuação tem sido…

formassem uma nova família. Não só a Igreja católica, mas as demais dissidentes do catolicismo seguiram esta linha de raciocínio, mais uma vez obrigando os descontentes em um primeiro relacionamento conjugal a viverem na situação de concubinos. A JURISPRUDÊNCIA E A CARTA MAGNA DE 1988 O direito Previdenciário, sempre voltado mais à realidade social que à jurídica, havia firmado o direito de pensão previdenciária à companheira, inclusive de homem casado e não separado judicialmente. No…

Psicologia Aplicada ao Direito de Família Jones Figueirêdo Alves Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, assessor jurídico da Comissão Especial de Reforma do Código Civil. O Direito de Família, com o advento da Constituição Federal de 1988, adquiriu, pela sua própria constitucionalização e ante a sua maior abrangência, abrigando novas entidades familiares, maiores atenções e exigências de uma abordagem multidisciplinar. Os novos direitos de família estão a exigir, em…

Psicológicas e suas Aplicações no Contexto Jurídico. Área Cível: Família Objetivos Ao final da aula, o aluno será capaz de: Reconhecer o trabalho realizado pelo psicólogo na área Cível, especificamente, nas Varas de Família; Explicar os tipos de processos que são atendidos na área de família e a importância da presença do psicólogo na equipe técnica destas Varas; Definir algumas situações atendidas em Varas de família que requerem a atuação do psicólogo. | Estrutura do…

considerado como doença profissional, com todas as consequências que isso pode acarretar. Mas, como será analisado, o mais importante efeito jurídico que o Assédio Moral pode gerar são as indenizações reparativas na esfera material e moral. Quando se fala em dano material, tem-se a reparação com as despesas e prejuízos pela perda do emprego com médicos, psicólogos dentre outros e na esfera moral, tem-se a reparação pela agressão à vítima de sua honra, da boa fama, do auto respeito,…

PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO dizendo, em resumo, o seguinte: a) que o primeiro réu promulgou a Resolução nº 01/99 no sentido de estabelecer normas de atuação para os psicólogos em relação a tratamentos destinados à orientação sexual de pacientes, afrontando vários dispositivos constitucionais; b) alega que a referida resolução impede que psicólogos atendam homoafetivos que desejem mudar voluntariamente de orientação sexual havendo, inclusive, possibilidade de aplicação de sanções aos que…

Parecer Jurídico Parecer é o pronunciamento por escrito de uma opinião técnica que deve ser assinado e datado, deve conter o nome e o registro do profissional, emitido por um especialista sobre determinada situação que exija conhecimentos técnicos (por exemplo, advogado, médico, psicólogo, engenheiro, arquiteto, etc). O parecer deve ser sustentado em bases confiáveis e escrito com o objetivo de esclarecer, interpretar e explicar certos fatos para um interlocutor que não é tão…

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL – JURISPRUDÊNCIAS Número do processo: | 1.0701.06.170524-3/001(1) | Numeração Única: | 1705243-51.2006.8.13.0701 | Acórdão Indexado! | Precisão: 25 | | | Relator: | SANDRA FONSECA | Data do Julgamento: | 23/03/2010 | Data da Publicação: | 25/06/2010 | Ementa: | AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - AVERSÃO DO MENOR À FIGURA DO PAI - INDÍCIOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL - NECESSIDADE DE CONVIVÊNCIA

infraconstitucionais, da doutrina e da jurisprudência sobre a matéria. Palavras-chave: Família. Filiação. Paternidade Socioafetiva. Ação Negatória de Paternidade. Sumário: Introdução. 1. Filiação no ordenamento jurídico brasileiro. 1.1. Filiação legítima. 1.2. Filiação fora do casamento. 2. Paternidade biológica e socioafetiva. 3. Paternidade socioafetiva à luz das ações negatórias de paternidade. 3.1. Fatos sociais. 3.2. Princípios embasadores. 3.3. Controvérsia na doutrina e na…