Pré Projeto Rescisão Indireta

DE RECURSOS HUMANOS PROJETO INTEGRADOR POR ARIELLA ALVES DA GAMA Nova Friburgo 2010 Orientador (a): Edezildo França Projeto acadêmico apresentado como exigência da Disciplina Projeto Integrador de Administração de Pessoal do curso de Gestão de Recursos Humanos – Campus Friburgo Nova Friburgo 2010 Título: Projeto Integrador Autores: Ariella Alves Gama…

Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aplicável exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização: Não há correspondente Art. 1º, inciso I I - dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, constantes da Carteira de Projetos Olímpicos a ser definida pela Autoridade Pública Olímpica (APO); e Não há correspondente Art. 1º, inciso II II - da Copa das Confederações da Federação Internacional de Futebol Associação - Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa…

OBJETIVO Oferecer acesso à moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social e com rendimento familiar mensal de até R$ 1.395,00. TOMADORES Estados, Distrito Federal, Municípios e órgãos das respectivas administrações direta ou indireta. BENEFICIÁRIOS FINAIS Populações com rendimento familiar mensal de até R$ 1.395,00. MODALIDADES Urbanização e regularização de assentamentos precários; Produção de conjuntos habitacionais; Desenvolvimento institucional.…

ramo é decorrência do próprio direito civil, inspirado na locação de serviços. Respeitadas as condições mínimas, os contratantes possuem ampla margem de negociação. 2. Fontes do Direito Privado: a) fontes materiais: trata-se de um momento pré-jurídico, ou seja, a pressão exercida pelo operários em face do Estado em busca de melhores condições de trabalho. Assim, um evento social leva à criação da norma. Ex: rev. Industrial, rev. Francesa, Globalização, Greve, equidade,... …

franqueador sob a forma de royalties. Eventualmente, o franqueador também cede ao franqueado o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistemas desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem ficar caracterizado vínculo empregatício. É obrigatória a apresentação de uma circular de franquia pelo franqueador, indicando as condições gerais do negócio jurídico. Embora possibilite retorno mais rápido, a compra de uma…

previsão da Lei nº8.666/93, o autor do projeto, básico ou executivo, não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução da respectiva obra. O disposto nessa regra a) impede que a Administração contrate o autor do projeto para prestar-lhe o serviço de gerenciar a execução da obra. b) não impede a licitação ou contratação de obra que inclua a elaboração de projeto executivo como encargo do contratado. c) não se aplica caso o autor do projeto, pessoa física,…

DESCENTRALIZAÇÃO- quando repassa para outras pessoas fora do Estado. Para a Administração Indireta, agentes Delegados ou em Colaboração. Pode ser através de outorga ou delegação OUTORGA-quando a administração direta transfere a titularidade de serviços públicos – para Administração Indireta DELEGAÇÃO-quando a administração direta transfere a execução de serviços públicos -para agentes delegados ADMINISTRAÇÃO INDIRETA- Autarquias, Fundações mantidas pelo poder público, Empresas…

DESCENTRALIZAÇÃO- quando repassa para outras pessoas fora do Estado. Para a Administração Indireta, agentes Delegados ou em Colaboração. Pode ser através de outorga ou delegação OUTORGA-quando a administração direta transfere a titularidade de serviços públicos – para Administração Indireta DELEGAÇÃO-quando a administração direta transfere a execução de serviços públicos -para agentes delegados ADMINISTRAÇÃO INDIRETA- Autarquias, Fundações mantidas pelo poder público, Empresas…

hipótese, a invenção pertence exclusivamente ao empregador. Isto porque, a contratação foi feita justamente para que o empregado desenvolvesse a invenção. E por invenção, leia-se "criação". Assim, um projetista que é contratado para desenvolver/criar projetos, desenhista que é contratado justamente para criar modelos de roupas, etc. Nestes casos, o próprio salário já retribui a criação e ela pertence ao empregador. Na segunda situação, mesmo que a criação possa favorecer os negócios do…

Secretaria-Geral de Controle Externo Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação (SecobEdif) Responsabilidade Editorial Secretaria-Geral da Presidência Instituto Serzedello Corrêa Centro de Documentação Editora do TCU Projeto Gráfico, Diagramação e Capa Paulo Brandão TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Secretaria de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação (SecobEdif) SAFS Quadra 4 Lote 1 Edifício Anexo II Sala 255 70.042-900 Brasília - DF…