Franquia
Int. Direito Empresarial
Prof.ª: Claudia Rodrigues
Rafael R. A. Braga
Mat.: 201207052833
Raphael Aleixo
Mat.: 201202056131
O que é franquia? Franquia ou franchising é uma estratégia utilizada em administração que tem, como propósito, um sistema de venda de licença na qual o franqueador cede ao franqueado, o direito de uso da sua marca, patente, infraestrutura, know-how e direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços. O franqueado, por sua vez, investe e trabalha na franquia e paga parte do faturamento ao franqueador sob a forma de royalties. Eventualmente, o franqueador também cede ao franqueado o direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistemas desenvolvidos ou detidos pelo franqueador, mediante remuneração direta ou indireta, sem ficar caracterizado vínculo empregatício.
É obrigatória a apresentação de uma circular de franquia pelo franqueador, indicando as condições gerais do negócio jurídico. Embora possibilite retorno mais rápido, a compra de uma franquia geralmente exige um investimento inicial alto, pois é preciso prever custos com local de instalação, equipamentos e pessoal.
As técnicas, ferramentas e instrumentos utilizados nas melhores redes de franquias vêm sendo utilizados para aperfeiçoar o desempenho de outros tipos de canais de vendas, como redes de revendas, de representantes comerciais, de assistências técnicas, de distribuidores e outros.
A primeira empresa a implementar o sistema de franchising no Brasil foi o Yázigi Internexus, em 1950.
Cada vez mais presente nas escolas de negócios e empreendedorismo, o tema franquias desperta muito interesse. À medida que o setor cresce, também avança a produção de linguagem própria ou criação de termos que podem não ser claros para o público em geral. Segue aqui uma lista de temas relevantes e o seu significado.
1. Franqueadora: empresa que concede a franquia, detentora dos direitos da marca,