Pré Projeto Pronto Em Direito Penal

cada ano, mais de 100.000 crianças sofrem alguma forma de abuso sexual”. Estima-se que uma em cada 4 meninas e um em cada 6 meninos sofram alguma forma de abuso sexual antes dos 18 anos de idade. “Muitos casos dão entrada em serviços de Pronto-Socorro e Pronto-Atendimento, e é preciso que o profissional atendente esteja capacitado dentro das técnicas de exame e na interpretação dos achados genitais dessas vítimas”. Introdução. O abuso sexual infantil pode ser definido como o…

SUPERIOR DE ADVOCACIA “FLÓSCULO DA NÓBREGA” ESA – OAB/PB TÍTULO DO PROJETO Nome do Aluno João Pessoa-PB 2012 NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, promovido pela Faculdade…

O USO DAS ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ROMULO PARENTE MOTA RA: 15120406 DIREITO TURMA 2º - A – MANHÃ 2012 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO E BREVE HISTÓRICO 2. LEGALIDADE QUANTO AO USO DAS ALGEMAS, PRECEITOS LEGAIS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO USO INDEVIDO 3. A PRÁTICA POLICIAL 4. CONCLUSÃO 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Regional do Cariri - URCA Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPESQ Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Penal e Criminologia Disciplina: Direito Penal Constitucional Profª: Sandra QUANTO VALE OU É POR QUILO? Maria da Glória Sá Lima - Acadêmico do Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Regional do Cariri – URCA. Iguatu/CE Julho- 2009 1 MARIA DA GLÓRIA SÁ LIMA…

De acordo com Acevedo e Nohara (2004), é extremamente importante que seja feito um pré-teste do instrumento de coleta de dados antes de iniciar a pesquisa. O pré-teste consiste em aplicar o questionário com pessoas que fazem parte da população e coletar as impressões sobre os instrumentos. Ele ajudará a identificar se os entrevistados compreenderam as perguntas, bem como seus termos. Segundo Gil (1999), o pré-teste tem por objetivo assegurar validade e precisão ao instrumento de coleta de dados

praticadas em todo o mundo, sob o pretexto de que serviriam para controlar o crescimento populacional. Os primeiros detratores do aborto pretendiam defender não somente o ser em formação, mas também a gestante e a própria sociedade em virtude do direito que lhe assiste de ter novos cidadãos. Existe, um ponto de contato entre duas “legislações”, eis que tanto na Bíblia como no Código de Hamurabi, preocupavam-se menos com o aborto propriamente dito e muito mais com o ressarcimento ou…

constitucionalismo da Bolívia e do Equador. Disserte também sobre as declarações internacionais sobre a Declaração de Direito dos povos indígenas de 2007 e sobre a Convenção 169 da OIT, explicitando as suas principais inovações e como as mesmas interferem no nosso direito. Cite decisões que refletem esta realidade. (1)Primeiramente é necessário desmistificar a idéia de que apenas o Estado produz direito. Ao defender a cidadania e a igualdade meramente formais, o Estado acabou…

TRIBUNAL DO JÚRI: sua formação, competência e suas contradições. Luiz Paulo Barboza de Athayde Estudante do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade Integrada de Pernambuco RESUMO Este artigo tem o intuito de demonstrar a forma antiquada que o Estado compõe o Tribunal Popular, assim como assegura as suas decisões soberania, impõe a pessoas comuns o dever de condenar ou absolver seus pares mesmo sem ter…

0 ALINE CORNELISSEN NASCITURO ASSIS 2013 1 Introdução O presente trabalho é sobre o nascituro, os direitos e a vida social do nascituro e também sobre o estatuto do nascituro que muitas pessoas são contra este estatuto, porque não permite o aborto se caso a mulher for estuprada. O Código Civil brasileiro estabelece que o nascituro tenha seus direitos assegurados pela lei desde sua concepção, porém o feto vai adquirir personalidade civil apenas no momento em que…

Ação Penal 470 06/09/2013 às 18:00 \ Política & Cia MENSALÃO: Dirceu reuniu amigos para assistir à sessão que poderia encerrar o processo José Dirceu (em primeiro plano), junto a amigos, assistiu à sessão do Supremo num telão (Foto: Claudio Kahns / O Estado de S. Paulo) Por Isadora Peron, Márcio Fernandes e Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo DIRCEU REÚNE AMIGOS PARA ASSISTIR À SESSÃO QUE PODERIA ENCERRAR PROCESSO Cerca de 50 pessoas estiveram ao lado do ex-ministro…