Pré Projeto Pronto Em Direito Penal

Geral do Direito Penal Tratado de Direito Penal – Parte Geral 1 BITENCOURT, Cezar Roberto São Paulo, 2010, Saraiva, 15ª ed, 885 pp. PRIMEIRA PARTE – FUNDAMENTOS E HISTÓRIA DO DIREITO PENAL. Capítulo I – Conceito de Direito Penal. Denominação: Direito penal é mais estrito, pois se limita à sanção penal; já direito criminal seria mais abrangente, abarcando a caracterização de crime. Atualmente, a denominação mais utilizada entre os países ocidentais é direito…

sobre o Direito Brasileiro. O Direito, de uma forma geral (já que existem várias definições e não deixa de ser um termo subjetivo e digno de discussão, depende muito da óptica) é uma ciência social aplicada que estuda o conjunto das normas coercitivas que regulamentam as relações sociais. Não existe uma definição exata de Direito, o termo nunca foi ponto pacífico entre os pensadores. Ao longo da História, diversas formas de interpretar esta ciência foram aceitas ou abominadas; o…

aceitou participar da minha banca A professora e ex-coordenadora Sávia Oliveira Que no curto período, que se fez presente na minha vida acadêmica Foi fundamental para que eu me encontrasse na profissão A minha atual coordenadora e orientadora de meu projeto de TCC, Jussara Ferreira, Pelo incentivo que sempre me dispensaste Pela confiança depositada na minha pessoa, E pelas vezes em que me permitiu ultrapassar os limites do razoável E extravasar a pressão depositada em minhas costas...…

a capacidade de perceber os mais variados sentimentos em conformidade com a situação vivenciada.  Quando estou vivenciando uma perda, me entristeço; quando estou sendo injustiçada, me enraiveço; quando ocorre a frustração de um sonho ou de um projeto, fico desanimada; quando meu time ganha, fico alegre; se algo muito importante para mim se concretiza, exulto.  Esses eventos estão no meio ambiente. Meio ambiente  Não se pode entender comportamento sem um contexto, sem a…

O relevo goiano é caracterizado por: a) planícies aluviais localizadas nas regiões leste e nordeste do estado em áreas próximas aos cursos d´água mais importantes, como o Tocantins e o Araguaia. b) chapadas formadas em períodos geológicos recentes (pré-cambriano) e sob condições climáticas similares às atuais. c) planaltos antigos intensamente erodidos em decorrência do processo de intemperismo físico-químico. d) bacias sedimentares localizadas especialmente nas regiões central e norte…

Programa a ser desenvolvido: 01.- Noções gerais de Direito. A Disciplina da atividade humana como condição de coexistência. Regras técnicas e normas éticas. Espécies de normas éticas. 02.- Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.- Retroatividade da

: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO REQDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL INTDO.(A/S) : CONECTAS DIREITOS HUMANOS INTDO.(A/S) : CENTRO DE DIREITO HUMANOS - CDH ADV.(A/S) : ELOISA MACHADO DE ALMEIDA E OUTROS INTDO.(A/S) : MOVIMENTO EM PROL DA VIDA - MOVITAE ADV.(A/S) : LUÍS ROBERTO BARROSO E OUTRO INTDO.(A/S) : ANIS - INSTITUTO DE BIOÉTICA, DIREITOS HUMANOS E GÊNERO ADV.(A/S) : DONNE PISCO E OUTROS ADV.(A/S) :…

INTRODUÇÃO A partir de 1º.02.2004, estão sujeitos a retenção na fonte da Contribuição Social sobre o Lucro Líqüido (CSLL), da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado, pela prestação de serviços profissionais, bem como os demais serviços elencados no art. 30 da Lei nº 10833/2003. Informação Obrigatória A partir de 29.10.2004, passou a ser obrigatório para a prestadora de serviço, quando sujeita…

Programa a ser desenvolvido: 01.- Noções gerais de Direito. A Disciplina da atividade humana como condição de coexistência. Regras técnicas e normas éticas. Espécies de normas éticas. 02.- Direito natural e Direito Positivo. Ramos do Direito Positivo. 03.-Fontes do Direito Positivo. Leis, costumes, doutrina e jurisprudência. 04.- Lei: conceito, classificação e hierarquia. 05.-Processo legislativo. Fases de elaboração da lei ordinária federal, estadual e municipal. 06.- Retroatividade

0 interesse pelo pensamento e obra de Claus Roxin é cada vez maior. Poucos são os temas de direito penal e política criminal que não tenha Roxin enriquecido com suas reflexões nas quase cinco décadas em que a eles se dedica, e poucos os estudiosos que podem desconhecer o conteúdo dessas reflexões. O leitor encontrará nesta coletânea todos os artigos de Claus Roxin traduzidos pelo primeiro organizador até agora publicados (não, porém, os livros). As referências das publicações dos…