Pré Projeto Pronto Em Direito Penal

do Direito Penal fomentada pela mídia. As opiniões expressas nos artigos publicados responsabilizam apenas seus autores e não representam, necessariamente, a opinião deste Instituto André Luis Callegari e Suelen Webber André Luis Callegari Doutor em Direito pela Universidad Autónoma de Madid, Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México, Doutor honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuancan – México e Coordenar do Curso de Pós-Graduação em Direito da

JURÍDICA DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL DÍDIMO HELENO PÓVOA AIRES ORGANIZADOR O conteúdo desta apostila foi extraído do curso LFG – LUIZ FLÁVIO GOMES, a partir das aulas ministradas pelos profes-sores Marcelo Novelino e Pedro Taques (Direito Constitucio-nal), Fernanda Marinella (Direito Administrativo), Rogério Sanches e Luiz Flávio Gomes (Direito Penal e Direito Proces-sual Penal), Pablo Stolze…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Patricia Godinho de Oliveira A OITIVA EM JUÍZO DO MENOR VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL Lagoa Vermelha 2012 Patricia Godinho de Oliveira A OITIVA EM JUÍZO DO MENOR VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo,…

UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO Daniela da Silva Oliveira AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS 2014 E OS PARTIDOS POLITICOS SANTANA DE PARNAÍBA 2014 Introdução Este trabalho tem a intenção de mostrar a visão de cada partido político, suas tendências de direito e esquerda, como também mostrar a corrida pelas eleições 2014 no que acreditam e o que defendem os principais candidatos à presidência…

causalidade. Culpa exclusiva da vítima. Culpa concorrente. Culpa de terceiro. Caso Fortuito. Força Maior. As exceções à imputabilidade. Menoridade. Alienação mental grave. As causas excludentes da ilicitude. Anuência da vítima. Exercício normal de direito. Legítima defesa. Estado de necessidade. A excludente convencional da responsabilidade: a cláusula de não indenizar. Introdução. Diz-se, desde sempre, e ainda hoje, que a responsabilidade civil essencialmente considerada é a…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA MESTRADO EM DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS A DIGNIDADE HUMANA E AS PRISÕES CAPIXABAS VITÓRIA 2006 CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS A DIGNIDADE HUMANA E AS PRISÕES CAPIXABAS Dissertação apresentada ao programa de Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, das Faculdades Integradas de Vitória - FDV, como requisito parcial para a obtenção do grau de mestre em Direito. Orientador: Prof.

afirma que o ordenamento jurídico compreende “o sistema de legalidade do Estado, formado pela totalidade das normas vigentes, que se localizam em diversas fontes”. Para Miguel Reale, é “o sistema de normas jurídicas in acto, compreendendo as fontes de direito e todos os seus conteúdos e projeções: é, pois, os sistemas das normas em sua concreta realização, abrangendo tanto as regras explícitas como as elaboradas para suprir as lacunas do sistema, bem como as que cobrem os claros deixados…

PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA STRICTO SENSU EM EDUCAÇÃO Mestrado A EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERRUPÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL: UM PROJETO REALIZADO. Autor: Alexandre Mascarenhas Orientadora: Profa. Dra. Clélia de Freitas Capanema BRASÍLIA 2010 ALEXANDRE DE ANDRADE MASCARENHAS A EDUCAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE INTERRUPÇÃO DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL: UM PROJETO REALIZADO. Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Educação da Universidade…

justamente, meios de coerção, meios de violência física (Sanção). Violência não é absolutamente boa, assim como a mentira, entre outras... Esses são recursos que o governante possui em seu favor para realizar a política. É importante manter sempre pronto e bem treinado um exército para que se possa defender o principado e a si próprio. Boas leis e boas armas são itens imprescindíveis da estabilidade política. O bom governante tem uma ética quanto às conseqüências, vai colocar o…

áreas. Entre as razões para tal prática são citados o desconhecimento de legislação, a facilidade de obtenção de trabalhos e a incapacidade de parafrasear por parte dos autores. O objetivo do artigo é apresentar os resultados de uma pesquisa sobre direitos autorais realizada junto aos alunos de um curso de Engenharia de Produção da Cidade do Rio de Janeiro, além de um conjunto de ações de combate ao uso indevido da propriedade intelectual. A pesquisa, baseada no envio de…