Prova Testemunhal E Falsas Memorias

PROVA TESTEMUNHAL A necessidade de evidenciar um caso, um fato acontecido, trazendo à luz sob seus verdadeiros aspectos, principalmente quando ocorrem controvérsias,é tarefa que se depara cotidianamente o profissional do Direito,por solicitação das partes envolvidas.O que aconteceu,quando aconteceu e como aconteceu,precisa ser esclarecido,pois interesses de toda ordem assim o exigem.Mas como fazê-lo,retirando-se duvida e alegações de toda natureza,para que se Alcance um…

1.0 CONCEITO O conceito de prova testemunhal nunca encontrou consenso na doutrina. Mesmo as definições mais difundidas já foram taxadas de insatisfatórias, seja por serem demasiadamente restritivas, seja por se configurarem exageradamente amplas. Não obstante, considerando os elementos comuns aos conceitos ventilados pela doutrina, pode-se afirmar que prova testemunhal é aquela obtida por meio de uma declaração de cunho representativo, emanada de uma pessoa que não é parte no…

PRÁTICA DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ARTIGOS 288, PARÁGRAFO ÚNICO, 157, § 2.º, INCISOS I E II, E 157, § 3.º, IN FINE, TODOS DO CÓDIGO PENAL. FRAGILIDADE DO RECONHECIMENTO REALIZADO PELA VÍTIMA, TANTO EM SEDE POLICIAL QUANTO EM JUÍZO. RISCO DE FALSA MEMÓRIA. PROVA INSUFICIENTE A ENSEJAR DECRETO CONDENATÓRIO. Apelados denunciados pela prática do ilícito penal previsto nos artigos 288, parágrafo único, 157, § 2º, incisos I e II, e 157, § 3.º, in fine, todos do Código Penal. Conjunto…

PROCESSO CIVIL II PROVA TESTEMUNHAL CONTEÚDO 1.0 CONCEITO 2 2.0 TESTEMUNHA X PERITO 2 3.0 QUEM NÃO PODE TESTEMUNHAR 3 3.1 INCAPAZES: 3 3.2 IMPEDIDOS 4 3.3 SUSPEITOS 4 3.4 EXCEÇÃO 5 4.0 DEVERES DA TESTEMUNHA 6 4.1 DEVER DE COMPARECER AO JUÍZO NA AIJ 7 4.2 DEVER DE DEPOS SOBRE OS FATOS DA CAUSA 8 4.1.2 EXCEÇÃO AO DEVER DE DEPOR 8 4.3 DEVER DE DIZER A VERDADE 9 5.0 DIREITOS DA TESTEMUNHA: 10 6.0 PROPOSIÇÃO DA PROVA…

O Fenômeno da Memória Perda e Façanhas da Memória Processamento de Informação Memória é a capacidade de adquirir, armazenar e recuperar informações. Existem várias modalidades de memória, como memória de curto-prazo e longo-prazo. A memória é divida em três partes, a imediata (fatos recentes), a intermediária (fatos ocorridos a horas ou poucos dias) e a remota (fatos antigos). Temos a capacidade de armazenar diversas informações e como um computador registramos apenas os dados…

S.A, teriam falseado a verdade acerca da instalação de uma porta que isolava o depósito de produtos químicos da área destinada à produção, tendo ambos declinado, perante a autoridade judiciária, que a instalação ocorrera há sete anos, sendo que a prova trazida ao processo teria desmentido os depoimentos, comprovando-se que a providência fora tomada bastante tempo depois. Neste contexto, a autoridade ministerial asseverou que se estabeleceu uma questão controvertida acerca da data…

Provas Testemunhal Processo civil: Provas são os “meios regulares e admissíveis em lei para demonstrar a verdade ou falsidade de fato conhecido ou controverso ou para convencer da certeza de ato ou fato jurídico1”. Dentre esses meios destaca-se a prova testemunhal, que consiste em uma reprodução oral do que se encontra na memória daqueles que, não sendo parte, presenciaram ou tiveram notícia dos fatos da demanda. Para HUMBERTO THEODORO JÚNIOR2 a prova testemunhal se concretiza por…

Crime de homicídio sem cadáver: ausência do exame de corpo de delito e a possibilidade da prova testemunhal. Análise dos artigos 158 e 167 do Código de Processo Penal. Erros judiciários frente aos princípios constitucionais. 2.3. ESCOLHA DO PROBLEMA A problemática do tema é justificar a necessidade de se observar a rigor os princípios constitucionais e a eficácia da testemunha como único meio de prova diante da sua fragilidade. Assunto: Direito Penal e Processual Penal…

ÍNDICE 1. INDRODUÇÃO 2. OBJETIVO DA PROVA 3. PROVA SOBRE DIREITO 4. FINALIDADE E DESTINATÁRIO DA PROVA 5. ONUS DA PROVA 6. MOMENTO DA PROVA 7. DEPOIMENTO PESSOAL INTERROGATÓRIO 8. CONFISÃO 9. PROVA DOCUMENTAL 10. DOCUMENTO PÚBLICO 11. DOCUMENTO PARTICULAR 12. FALSIDADE DO DOUMENTO 13. PRODUÇÃO DA PROVA DO DOCUMENTO 14. PROVA TESTEMUNHAL 15. A TESTEMUNHA 16. PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL 17. PROVA TESTEMUNHAL E INSPESÃO JUDICIAL 18.…

ter como ponto de partida unicamente o reconhecimento fotográfico dos acusados em sede policial, prova esta que, por sua fragilidade e discutível legalidade, sequer confere justa causa para se deflagrar uma ação penal, se desacompanhada de outros elementos. Sobre o “perigo” que representa a cotidiana prática do reconhecimento fotográfico, TOURINHO FILHO afirma que se trata de um perigoso meio de prova, que tem dado causa a inúmeros casos de erro judiciário, sendo comum a Polícia exibir…