Prova Testemunhal E Falsas Memorias

de caráter técnico e especializado (Rodrigues, 2004; Rovinski, 2007). O principal objetivo da perícia é fazer prova, ou seja, investigar e definir como ocorreu determinado fato, confirmando a sua exatidão (Dorea, Stumvoll & Quintela, 2005). No ordenamento jurídico brasileiro, embora não haja hierarquização entre os diferentes tipos de provas (material, documental ou testemunhal), a prova pericial/material, por estar fundamentada em bases científicas, tem destaque em relação às demais. No…

depende dos referenciais de conhecimento de cada um dos profissionais da segurança pública. Como processo científico, depende de métodos e técnicas que serão aplicados pelo investigador com o apoio de cada um daqueles que colaboram com a busca da prova de um delito. Exige de seus executores postura lógica e percepção sistêmica do problema em estudo. Para cumprir sua missão de cientista da investigação criminal, o investigador deve desenvolvêla em quatro etapas sistêmicas que são: Planejamento →

INTRODUÇÃO A prova testemunhal, sobretudo no Processo Penal, é de valor extraordinário, pois, dificilmente, e só em hipóteses excepcionais, provam-se as infrações com outros elementos de prova. Segundo Altavila: “a testemunha no nosso Direito Penal, continua incrustada como um mal necessário, que não podemos extirpar, sob pena de comprometermos os demais órgãos do corpo do Processo”.1 A prova testemunhal só permite a certeza moral e não a certeza física ou metafísica, pois o juiz

S.A, teriam falseado a verdade acerca da instalação de uma porta que isolava o depósito de produtos químicos da área destinada à produção, tendo ambos declinado, perante a autoridade judiciária, que a instalação ocorrera há sete anos, sendo que a prova trazida ao processo teria desmentido os depoimentos, comprovando-se que a providência fora tomada bastante tempo depois. Neste contexto, a autoridade ministerial asseverou que se estabeleceu uma questão controvertida acerca da data…

Prova Direito Civil Representação em Causa Própria: o representante pratica o ato em dupla qualidade: de representante e de parte no negócio. O representante adquire em nome próprio um bem que está vendendo em nome do representado. Como regra, o autocontrato é anulável. Mas, há hipóteses em que é válida a autocontratação (lei permitir ou autorização expressa do representado). A autorização do representado pode ser prévia ou posterior. Ágio são direitos que alguém possui até determinado momento.

(comentários sobre a prova testemunhal, pericial e inspeção judicial) Gisele Pereira Jorge Leite A prova testemunhal[1] com sua má fama de ser a “prostituta das provas” talvez seja o meio de prova mais antigo que existe. De certo que é o mais sujeito também a imprecisões por consistir em uma reprodução oral do que se encontra guardado na memória daqueles que embora não sendo parte, presenciaram efetivamente ou tiveram conhecimento dos fatos da demanda. É gênero de prova…

passando por dificuldades econômicas, requerendo também indenização pela lesão corporal permanente que o deixou sem os movimentos da sua mão direita. Para tudo fez constar em sua Petição Inicial, a produção de provas documental, produção de provas periciais e produção de provas testemunhais, tudo como preconiza o Código de Processo Civil, requerendo ressarcimento das despesas hospitalares como cirurgias e medicamentos que teve. Pautado no Artigo 927 (186 e 187) do Código Civil. A luz do…

as causas que lhe deram origem as quais são, por excelência, matéria de natureza jurídica, corroborando desta forma para o entendimento ora defendido, de que basta ao perito tão somente declarar os limites do seu trabalho. Além de decidir sobre as provas a serem produzidas e marca a audiência de instrução e julgamento. b) O Magistrado é quem determina o prazo para a execução de uma Perícia Judicial Contábil ou o Perito pode alterar esse prazo? Em que circunstancia pode ocorre essa…

RESUMO DE PROCESSO CIVIL 1. TEORIA GERAL DA PROVA 1.1 Conceito A prova é fundamental do processo civil. É por meio da atividade probatória que o juiz terá elementos para decidir sobre a veracidade e a credibilidade das alegações. A natureza jurídica da prova é entendida majoritariamente como processual. As provas podem ser examinadas sob o aspecto objetivo e o subjetivo. O aspecto objetivo é o conjunto de meios produtores da certeza jurídica ou o conjunto de meios utilizados para…

1808-2010-652-9-0-3 (TRT-9) Data de publicação: 07/10/2011 Ementa: TRT-PR-07-10-2011 EMENTA: JORNADA DE TRABALHO. CARTÕES DE PONTO. DESCONSTITUIÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Os cartões de ponto somente comportam desconsideração, para efeito de aferição da jornada de trabalho, se os registros de horários forem infirmados por prova testemunhal robusta que evidencie a existência de labor além dos limites anotados, cujo ônus recai sobre o trabalhador. Recurso ordinário da reclamante conhecido e…