Prova Testemunhal E Falsas Memorias

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL CAMILA MAHIBA PEREIRA FARHAT Itajaí, novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DAS PROVAS NO PROCESSO PENAL CAMILA MAHIBA PEREIRA FARHAT Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

TEORIA GERAL DAS PROVAS 1. Conceito e Função da Prova 1.1. No sistema inquisitório, o instrutor trabalha solitário: elabora hipóteses e as cultiva, buscando as provas; quando as descobre, as colhe. É um sistema que exclui os diálogos e, quando muito, monologam juiz e Ministério Público, e essa simbiose entre o Ministério Público e o juiz com poderes instrutórios conduz a uma metástase inquisitorial. Essas lições são fundamentais quando se trata de analisar o art. 156 do CPP, que…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ - FADIMA TEORIA GERAL DAS PROVAS MACEIÓ - AL 2013 MACEIÓ 2013 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO......................................................................................

Autoriza a Investigação de Paternidade 2.2. Reconhecimento Judicial: Ação de Investigação de Paternidade 2.2.1. Aspectos gerais CAPÍTULO III DAS PROVAS 3. MEIOS DAS PROVAS 3.1. Das Provas em Geral 3.2. As Prova Na Investigação de Paternidade 3.2.1. Testemunhais 3.2.2. Confissão 3.2.3. Prova documental 4.2.4. Das Provas Cientificas 3.2.5. Prova pericial 3.2.5.1. Perícias genéticas não-sanguíneas 3.2.5.2. Perícias genéticas sanguíneas 3.3. Indícios e presunções CAPITULO IV …

A pedido formulado pela parte (que pode ser na inicial, contestação ou em petição posterior), o juiz provocará a exibição documental que deverá conter: a individuação, tão completa quanto possível, do documento ou da coisa; a finalidade da prova, indicando os fatos que se relacionam com o documento ou a coisa; as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o documento ou a coisa existe e se acha em poder da parte contrária. (art. 356, I, II, III – CPC). O documento deverá

flagrado dirigindo alcoolizado. Marcando a tolerância zero ao álcool quando dirigir. Mas nem tudo são flores! O álcool está presente no bombom, no antisséptico e no remédio homeopático à base de álcool, quem tiver consumido também serão punidos? É falsa a ideia de que a partir de agora, com a radicalização a Lei Seca, o motorista será punido. Ocorre que a concentração do álcool desaparece da boca depois de alguns minutos, onde a concentração de álcool, existente nas bebidas…

 Introdução O depoimento pessoal, como primeiro dos meios de prova regulados pelo Código de Processo Civil, merece destaque e estudo aprofundado, vez que sua produção pretende levar o depoente a confissão. Com tal finalidade, relevante se faz abordar como a sua vinda aos autos deve ser observada pelo magistrado, especialmente no momento do proferimento da sentença, quando da elaboração da fundamentação. É de se destacar que conhecer a momento processual oportuno para o seu…

cabe ressaltar ainda, o companheiro(a) com legitimado para propor a ação, já que a união estável foi reconhecida pela constituição federal como entidade familiar. A revisão proposta por estes tem uma finalidade moral, condizente à preservação da memória do sentenciado. Segue a ordem elenca no artigo, caso a revisão seja requerida por mais de uma das pessoas indicadas. Há na doutrina Processual Brasileira discordância, quanto ao fato do Ministério Público figurar como autor da revisão…

terapias; Avaliar a forma como são tratados os reclusos nos estabelecimentos prisionais; A ajudar o recluso no processo de reinserção social; Testemunhar tribunal como especialista para provar que o julgado sofre de perturbações mental; Avaliar as falsas memoria dos depoimentos de testemunhas; Apoiar a polícia no esboço de perfis criminosos bem como na investigação de crimes. I.II.VI Técnica do perfil na investigação criminal Segundo Garrido (2003) é cada vez mais…

CONSELHEIRO LAFAIETE CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL II 7º PERÍODO 1ª APOSTILA - já atualizada TEORIA GERAL DA PROVA Previsão Legal das Provas: artigos 155/250 CPP 1. Conceito de Prova: Em sentido comum, é tudo que pode levar o conhecimento de um fato a alguém. Prova é aquilo que atesta a autenticidade ou a veracidade de alguma coisa. As provas têm por função a demonstração da realidade dos fatos. No campo jurídico, é o meio instrumental de que se valem os…