Revisão Criminal
4284 palavras
18 páginas
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁSDEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
REVISÃO
CRIMINAL
LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ROZEANNE SANTANA
Processo Penal
GOIÂNIA
2012
REVISÃO
CRIMINAL
LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
ROZEANNE SANTANA
REVISÃO CRIMINAL
Trabalho apresentado à disciplina Processo Penal, Turma C 03, do Departamento de Ciências jurídicas da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Orientadora: Profª. Danielle Oliveira
GOIÂNIA
2012
Este trabalho é dedicado aos que contribuíram para a sua redação:
A Deus.
A professora Danielle Oliveira. Aos pais dos integrantes do grupo. Aos familiares À Pontifícia Universidade Católica de Goiás
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...................................................................................................... 6
1 REVISÃO CRIMINAL...................................................................................... 7
1.1 CONCEITO....................................................................................................... 7
1.2 FINALIDADE......................................................................................... 7
2 LEGITIMIDADE............................................................................................... 7
3 COMPETÊNCIA............................................................................................... 8
4 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE............................................. 9
5 CABIMENTO......................................................................................... . 11
6 PROCEDIMENTO................................................................................... ....... 13
7 JULGAMENTO E EFEITOS................................................................... .