Prova Testemunhal E Falsas Memorias

.............................................................................45 4 ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA 50 4.1 ASPECTOS PRELIMINARES DA ALIENAÇÃO PARENTAL 50 4.2 ALIENAÇÃO PARENTAL E A SÍNDROME DAS FALSAS MEMÓRIAS 55 4.3 A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA CRIANÇA OU ADOLESCENTE 61 4.4 A OCORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL EM FACE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA 67 5 CONCLUSÃO 72 REFERÊNCIAS 76 ANEXOS 82 1…

Involuntário e Homicídio: O Princípio da Pena de Talião era utilizado como base na penalização desse delito. Entretanto, os Hebreus não permitem a penalização do que cometeu homicídio “sem querer”. h) Testemunhas: A prova testemunhal era primordial, com tamanha importância dada à prova testemunhal, as penas para falso testemunho eram pesadas, equivalente à pena que o acusado teria se fosse condenado. i) Matrimônio: Não era de direito religioso ou civil, mas era um assunto puramente…

Como Meio de Prova no Processo Penal Brasileiro TCC apresentado à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade - UNIVERCIDADE - como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro, Novembro/2008 RESUMO O presente trabalho monográfico estudará o tema psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro, dando enfoque ao conceito de provas, bem como tratará sobre a psicografia, perícia grafotécnica e a relação entre prova e…

CIÊNCIAS JURÍDICAS Álan Madureira da Silva A Psicografia Como Meio de Prova no Processo Penal Brasileiro Rio de Janeiro Novembro/2008 ÁLAN MADUREIRA DA SILVA A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO TCC apresentado à Escola de Ciências…

CARACTERÍSTICAS ............................ 38 4.2 INOVAÇÕES DA LEI 12.318/2010 (LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL) ................... 43 4.3 O COTIDIANO DA ALIENAÇÃO PARENTAL ............................................................. 50 4.4 IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS E INVERÍDICAS DENÚNCIAS ............ 53 4.5 APONTAMENTOS JURISPRUDENCIAIS ..................................................................... 57 5 MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS…

– DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO ...10 1.1 CONCEITOS DE PROVA ................................................................................ 10 1.2 TIPOS DE PROVA ....................................................................................... 12 1.3 MEIOS E ELEMENTOS DA PROVA ............................................................... 14 1.3.1. Prova lícita ................................................................................................ 15 1.3.2…

UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Carolina Ariadne Cubas de Sousa A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL Lorena 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Carolina Ariadne Cubas de Sousa A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL Trabalho de Conclusão de Curso…

a observância dos direitos sociais dos trabalhadores; III - requisitar à autoridade administrativa federal competente, dos órgãos de proteção ao trabalho, a instauração de procedimentos administrativos, podendo acompanhá-los e produzir provas; IV - ser cientificado pessoalmente das decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, nas causas em que o órgão tenha intervido ou emitido parecer escrito; V - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas por…

na esfera criminal. Por ser crime material, a comprovação de sua existência virá pelo exame de corpo de delito (direto, realizado à vista do material retirado do útero, à vista do próprio corpo da mulher), suprível, na impossibilidade, pela prova testemunhal ou documental (exame de corpo de delito indireto), mas não pela só palavra da gestante. Nexo causal: amorte do feto em decorrência da interrupção da gravidez deve ser resultado direto do emprego dos maios ou manobras abortivas.…

quais recai a conduta, ou seja, é a pessoa sobre quem recai a ação e omissão. Sujeito ativo Qualquer pessoa (crime comum) Sujeito Passivo Qualquer pessoa (alguém)-“alguém”-qualquer-ser humano (exceto suicídio) - Vida extra-uterina (parto) -Prova-da-existência-de-vida-(docimasia,-circulação) - Descabe análise daviabilidade do recém-nascido DOS CRIMES CONTRA VIDA:CONSUMAÇÃO E TENTATIVA O Crime de homicídio se consuma com a morte da vítima (crime material). Mas o que seria a morte para