Prova De Direito Romano

sociedade possui diversos sistemas sociais: do direito, política, família, da economia, religião, mora, esportes, etc. A gente olha para os sistemas sociais e agente consegue perceber que cada um possui uma autonomia, uma individualização própria, também percebemos que eles se comunicam e se interrelacionam entre si. Por exemplo o esporte. O esporte é independente, mas nós sabemos que ele se comunica o tempo todo com o direito. O direito trabalhista, direito econômicos, político. A…

1. O garantismo Penal O direito penal dos ordenamentos desenvolvidos é produto predominantemente moderno. “Os princípios sobre os quais se funda seu modelo garantista clássico - a legalidade estrita, a materialidade e a lesividade dos delitos, a responsabilidade pessoal, o contraditório entre as partes, a presunção de inocência – são em grande parte, como se sabe fruto da tradição jurídica do iluminismo e do liberalismo.” (Ferrajoli, 2002, p.29) Luigi Ferrajoli,…

FIT - FACULDADES INTERADAS DO TAPAJÓS CURSO BACHAREL EM DIREITO TURMA 10 DIN DOCENTE: FRANCISCO JORGE DISCIPLINA: PROCESSO PENAL II PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA Santarém-PA Outubro de 2013 INTRODUÇÃO A instrução processual penal se manifestou de diversas formas no decorrer dos anos e é evidente que essas manifestações sofreram as influências das transformações políticas, sociais, sociológicas, econômicas, culturais e de costumes dos povos nos…

Sistema Romano-Germânico 1- DefiniçãoÉ o sistema jurídico que vigora no Brasil, abrangendo os países decultura latina. Trata-se de sistema que tem como fonte a produção jurídica desenvolvida na Roma antiga e da sistematização científicaoriunda do pensamento alemão do século IX.2- NaturezaO sistema Romano-Germânico tem como principal fonte de direito anorma geral, ou seja, leis escritas e impostas por um poder estatalcompetente (legislativo). Esse modelo é denominado Direito Positivo.3-…

possuem conhecimento jurídico. O objetivo do curso é passar uma visão geral e didática dos principais elementos – aspectos históricos, elementos, fundamentos, sujeitos e tipos de obrigações e contratos. Vivemos em um mundo em constante evolução, que o Direito tenta acompanhar sem abandonar suas raízes, pois como veremos, por trás dos contratos e das obrigações existem nada menos que 2.000 anos de história. Quando falamos em contratos, não é comum que saibamos que por trás de um…

fecundação, por meio da qual dois seres humanos podem gerar, produzir, ou dar origem a um descendente da sua própria espécie. Segundo Eduardo dos Santos (1999, p.435) "a procriação é, assim, um facto natural. E, transplantada ela para o plano do direito, dá lugar ao instituto da filiação", que na mesma linha de pensamento, Silvio de Salvo Venosa (2003, p.265), completa ser, esta (filiação) "um fato jurídico do qual decorrem inúmeros efeitos". Destarte, a Filiação, na condition ratio de…

DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO – PARTE HISTÓRICA Advogado e Docente das Faculdades Integradas de Três Lagoas - AEMS “Daqui a duzentos ou trezentos anos, ou mesmo mil anos – não se trata de exatidão – haverá uma vida nova. Nova e feliz. Não tomaremos parte nessa vida, é verdade... Mas é para ela que estamos vivendo hoje. É para ela que trabalhamos e, se bem que soframos, nós a criamos. E nisso está o objetivo de nossa existência aqui” (TCHEKHOV, Três Irmãs).

um posicionamento único, tratando-se apenas de uma composição de ideias, ressaltando algumas teorias que gravitam em torno do novo direito civil. A princípio, para entendermos melhor tal instituto, é necessário que encontremos sua melhor classificação dentro do direito civil, ou seja, sua natureza jurídica, melhor dizendo ainda, saber se a posse é um fato ou um direito. CONCEITO Nas palavras de Cáio Mário da Silva Pereira, apesar dos diferentes entendimentos, o foco principal em…

“Omne Jus Constitum est causa Hominum” “Todo direito foi constituído por causa dos homens” A ordem jurídica é estabelecida por causa dos homens, como é visto na citação acima de Hermogeniano, mas nem todos os homens são sujeitos de direito, ou seja, tem capacidade jurídica, já que no direito romano a condição de homem não é suficiente para lhe dar tal capacidade. Pessoa e homem são termos distintos para os romanos. O homem que possui certos requisitos é considerado pessoa. Pessoa é o…

Estudo Dirigido sobre o Livro História do Direito Geral e do Brasil da Flávia Lages Castro Resposta de forma concentrada sempre objetivando sua fundamentação com base no texto, quando necessário efetivar alguma pesquisa externa não hesite. Faça. Os critérios de avaliação se pautarão na qualidade dos seus argumentos, na fundamentação e no poder de síntese, na coesão e capacidade de fazer relações com os conteúdos apreendidos durante as aulas. Cada questão pode valer (até) 0,15 décimos…