Prova De Direito Romano

QUESTIONÁRIO DE HISTÓRIA DO DIREITO PARA A PROVA MEU CADERNO: 05/05/2006 JAMAL MAHD HASAN HARFOUSH QUESTIONÁRIO DE HISTÓRIA DO DIREITO PARA A PROVA OBS. UM MATERIAL DE REVISÃO DOS CONTEÚDOS PARA A AVALIAÇÃO DE 26/27 DE JUNHO ESTÁ SENDO PREPARADA PELO PROFESSOR E DEVERÁ ESTAR DISPONÍVEL PARA AS DUAS TURMAS ATÉ A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 12 DE JUNHO! CONTEÚDO: 1-Direito Medieval (Feudal e Canônico) 2-Direito Moderno (Evolução política européia, Portugal e Brasil colônia)…

O direito canónico Antônio Manuel Hespanha Um outro factor de unificação dos direitos europeus é constituído pela influência homogeneizadora do direito canónico, ao qual dedicaremos os parágrafos seguintes. A tradição canonística O direito canónico é o direito da Igreja cristã. Como instituição, a Igreja sempre teve um direito que, inicialmente, decorreu quase inteiramente da vontade de Deus, revelada nos livros sagrados (Antigo e Novo Testamentos). Nos tempos apostólicos,…

incerta, mas, sem dúvida muito antiga e debatida, cujo formato vem sendo moldado desde os povos primitivos; vigente até os dias de hoje, não sofreu significativas mudanças, para que acompanhasse a constante evolução, não só contextual como do próprio direito enquanto ciência. 1.1 A contribuição do Conselho dos Anciãos Moisés deu ao julgamento pelos pares, através do Conselho dos Anciãos, de característica teocrática, uma vez que a decisão se dava em nome de Deus. Estudiosos…

propriamente em Estado. A questão depende, como ele esclarece, sistema acusatório ou inquisitorial e o sistema adversário ou duelístico. O primeiro dominou a da definição dada ao Estado, a qual termina sendo estipulativa. O fato inegável é que o direito tradição continental européia, o segundo dominou a tradição inglesa. Pode-se também da autoridade política de julgar em última instância as disputas e conflitos entre os cidadãos perceber que a profissionalização crescente…

law e de civil law. 5. Conclusão. Notas. Referências. 1. Introdução O sistema jurídico romano-germânico, que, em oposição ao fenômeno tipicamente inglês da common law, é denominado pelos britânicos de civil law, formou-se na Europa continental, a partir do século XIII d.C., e, ainda hoje, conserva essa região como seu principal centro (DAVID, 1972, p. 57). Decorre dos princípios e regras dos antigos direitos romano e canônico, os quais, associados aos costumes dos povos germânicos que…

período, sendo chamadas Inquisição Moderna. Neste trabalho, enfocaremos principalmente o Direito Penal, abordando contextos históricos, como a emersão da Igreja; sociais, como o crescimento populacional; e políticos, como a relação da Igreja e Estado, que possibilitaram a instalação da Inquisição neste período. No aspecto jurídico, e tendo sido a Inquisição um evento essencial judicial, todo o sistema de Direito Penal foi alterado para que os crimes de heresia pudessem ser combatidos…

novamente com a Constituição de 1967, e voltando coma constituição de 1988, sendo hoje um instituto que faz parte da teoria geral do direito, com espécies próprias do direito privado e outras específicas do direito público, como é o caso do direito urbanístico. A usucapião é um dos modos de aquisição originária da propriedade de bens móveis e imóveis, e de outros direitos reais (habitação, enfiteuse, servidões reais, uso, usufruto), mediante o prolongamento da posse e o preenchimento,…

surgimento do direito e sua influência nas organizações actuais. A origem do direito de fato deu-se no antigo império Romano, embora se encontre alguns indícios no mundo grego. Surge no estado grego as primeiras manifestações das necessidades das garantias individuais do direito e da luta por justiçadas classes inferiores e com uma população totalmente sucumbida á um regime totalmente aristocrático, em que não possuíam um direito político efectivo e nem civil. Porém, é com os Romanos…

Definição de Direito Canônico Canônico deriva de cânon, palavra latina recebida do grego kánon (régua, guia, norma, critério de medidas), equivalente à lei, diretriz, prescrição emitida por autoridade social. Canônico é um adjetivo que caracteriza aquilo que está de acordo com os cânones, ou seja, com o ordenamento jurídico da Igreja Católica. O Código do Direito Canônico é o conjunto de normas (cânones) que orientam a disciplina eclesiástica, definem a hierarquia administrativa,…

uma série de características, entre as quais se destacam os conflitos de interesses. Para resolver esses conflitos e viabilizar a vida em sociedade são necessárias regras de conduta É o direito que, através dessas regras, dá segurança à vida em sociedade.Quando um fato social se mostra contrário à norma de direito, apresenta-se o ilícito jurídico.Os ilícitos jurídicos podem ser leves ou graves. Quando eles atingem os bens mais importantes da vida social, tem-se o ilícito penal. Às vezes,…