Prova De Direito Romano

Fichamento – José Carlos Moreira. Direito Romano Nome: Dirceu Godoi de Quadros Professor: Guilherme Wünsch Os sujeitos de direitos subjetivos são denominados, tecnicamente, pessoa. Existem as pessoas físicas ou naturais. (São os homens que não são escravos) e as pessoas jurídicas ou morais (seres abstratos que a ordem jurídica considera de direito). Nem todo homem é pessoa física, se excluem os escravos. O Homem deve ter personalidade jurídica para ser pessoa física.…

2. Direito Constitucional A Constituição Federal de 1988 se caracteriza como um sistema normativo aberto de regras e princípios. Nesse escopo, os princípios integram um conjunto normativo que determinam as diretrizes fundamentais, bem como, influenciam na aplicação da lei. 3. Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB) O art. 4º da LINDB configura que, no caso de omissão, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Desta

Direito é a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em direito. Para isso, ele analisa as disputas e os conflitos com base no que está estabelecido na Constituição e regulamentado pelas leis, defendendo os interesses do cliente em diversos campos. Resolve litígios que…

vários elementos Greco-romanos, germânicos e cristãos. Bizâncio e Islã foram as civilizações que incentivaram o início da Idade Média. Já no ocidente, os bárbaros dividiram o seu império em vários reinos. O império do oriente criou novos tempos depois do rompimento do Império Romano. Tais mudanças reproduziram na forma da preservação da tradição, da criação de novos valores e de educar gerações. Contexto Histórico 1. O Império Bizantino No tempo em que o Império Romano do Ocidente se dividiu

grandes períodos: Alta e baixa idade média. De duração entre final do século V com a queda do império romano até mais ou menos século XV. Foi um período de invasões de território, catástrofes, perseguições religiosas e etc. 1. Âmbito relacionado ao direito: A.1 Germânico (bárbaro): O seu conjunto de regulação social era baseado no costume de cada povo, não havia direito escrito, era um direito de aceitação e de uso do povo de determinado tribo. O exemplo mais acabado que se tem…

como se conclui do disposto na "Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969." [02] No mesmo sentido, podemos citar outras convenções internacionais que reforçam o fato de ser a família pedra fundamental da sociedade, tais como a "Declaração Universal dos Direito Humanos" [03], o "Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos" [04], o "Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais" [05] e a "Convenção sobre os Direitos da Criança." [06] Na posição de primeira e…

FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA HISTÓRIA DO DIREITO VICENTE DE PAULA SILVEIRA (ORGANIZADOR) 2013 HISTÓRIA DO DIREITO 1. INTRODUÇÃO “Todo Estado dispõe de ordenamento jurídico próprio, composto de normas nas quais se distinguem determinados valores protegidos pelo direito. Esses valores, ou bens jurídicos, contam com maior ou menor amparo perante as respectivas normas que os resguardam conforme a natureza e

Introdução: Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. No Direito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria direto e imediato sobre a coisa.…

Egito e, é claro, pela Itália, especialmente em Roma), sem, no entanto, constituir uma religião universal; e c) o terceiro momento abrange a época em que o Cristianismo foi mais intensamente perseguido pelo Estado romano (entre 250 e 311) até sua aceitação como religião do Estado imperial romano a partir de 391. A primeira fase é marcada por uma série de disputas doutrinais, a começar pelos apóstolos companheiros de Jesus (em especial Paulo e Pedro); disputas essas menos em razão da…

------------------------------------------------- “O quadro da ruína moral daquele mundo parece condensar-se no espetáculo da sua justiça, degenerada, invadida pela política, joguete da multidão, escrava de César. Por seis julgamentos passou Cristo, três às mãos do dos judeus, três às dos romanos, e em nenhum teve um juiz. ------------------------------------------------- Grande era, entretanto, nas tradições hebraicas, a noção da divindade do papel da magistratura. Ensinavam elas que…