Prova De Direito Romano

Common Law Common Law é um termo utilizado para se referir a um sistema de Direito cuja aplicação de normas e regras sancionadas pelo costume ou pela jurisprudência. Tal forma de Direito tem origem na concepção do direito medieval inglês que, ao ser ministrado pelos tribunais do reino, refletia os costumes comuns dos que nele viviam. Este sistema legal vigora no Reino Unido e em boa parte dos países que foram colonizados por ele. O common law desenvolveu-se originalmente sob o…

ORIGEM DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CODIFICAÇÕES E A ORIGEM DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado para obtenção do Grau de Bacharel em Direito do curso de Direito da ... e aprovado em sua forma final em: ____________________________. _______________________________________ Coordenador de Curso Apresentada à Banca Examinadora composta pelos professores:…

Seminário Medieval segunda-feira, 5 de novembro de 2012 Direito Germânico e Direito Romanista Direitos Germânicos 1. Organização Sociopolítica Antes do século V da nossa era, ou seja, anteriormente à época de suas grandes migrações para o Sudoeste, os Germanos compunham um complexo de etnias mais ou menos nómadas. A começar do século II a.C., os Germanos habitavam um extenso território da Escandinávia, ao norte, até ao Danúbio, ao sul, do Vístula, a leste, até o Reno e até mesmo até

DO PROCESSO INTRODUÇÃO Conforme Aristóteles observou, “o homem é um animal político” tendo, portanto, a vocação de viver em sociedade, sendo essa sua necessidade natural. Qualquer sociedade deve ser organizada e qualquer organização tem que ter um Direito, ou seja, um conjunto de normas gerais e positivas que, impostas coativamente ao meio social, disciplinem a vida do povo e possibilitem aos homens a solução de suas necessidades, interesses, pretensões e conflitos. A necessidade é a…

Direito Medieval = Direito Feudal (aplicado pelo senhor feudal no seu feudo) e Direito Canônico (aplicado pela Igreja Católica Romana em toda a Cristandade). O discurso jurídico canônico se materializou no Tribunal da Santa Inquisição (oficializado pelo Papa em 1231). Os livros de história geralmente apresentam a Idade Média como sendo o período iniciado com a queda do Império Romano do Ocidente, em 476 d.C., e terminado com a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos em 1453. …

A Alta Idade Média A Alta Idade Média compreende os anos entre 476 e 1453 e é marcada pelas invasões bárbaras no território do Império Romano e a consolidação do sistema econômico feudal. Bárbaro, na visão dos romanos, era todo povo que tinha uma cultura diferente da greco-romana. A maioria dos invasores bárbaros era de origem germânica e não tinha uma comunidade estruturada pelo Estado; viviam em grupos tribais constituídos pela família e definiam as decisões importantes com a…

casamento Capítulo III: Continuidade da família. Proibição do celibato. Divórcio em caso de esterilidade. Desigualdade entre filho e filha Capítulo IV: Adoção e emancipação Capítulo V: O parentesco, o que os romanos entendiam por agnação Capítulo VI: O direito de propriedade Capítulo VII: Direito de sucessão Capítulo VIII: A autoridade na família Capítulo IX: A antiga moral da família Capítulo X: A Gens em Roma e na Grécia LIVRO TERCEIRO: A cidade Capítulo I: A fratria e a…

Nome: Amanda Cristina A cidadania da Grécia Antiga estabelecia os direitos dos indivíduos que viviam nas cidades. Os indivíduos/cidadãos eram iguais perante as leis, e considerados aptos para colaborar com os rumos da sociedade. Todos os cidadãos participavam diretamente das deliberações políticas do governo da polis*. Desta forma, a cidadania grega se fundamentava nos Direitos Políticos. Nem todos os Homens poderiam ser cidadãos, havia restrições que reduzia a um pequeno

Bobbio (Bobbio, s/d), discute-se muitas vezes se antes do Estado moderno seria possível falar propriamente em Estado. A questão depende, como ele esclarece, da definição dada ao Estado, a qual termina sendo estipulativa. O fato inegável é que o direito da autoridade política de julgar em última instância as disputas e conflitos entre os cidadãos consolida-se com o desenvolvimento da forma moderna de Estado, a começar lentamente na Baixa Idade Média, com a progressiva centralização…

Burocracia e Direito – 7 O fato de que o Direito romano se adaptasse substancialmente melhor às necessidades do capitalismo nascente não decidiu a sua vitória na Europa continental. As instituições legais características do capitalismo moderno são todas alheias ao Direito romano e de origem medieval. O decisivo foi o ordenamento racional do Direito romano e, particularmente, a necessidade técnica de colocar o procedimento processual em mãos de peritos racionalmente instruídos, ou seja