Direito

PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: DIREITO CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I CÓD. DISCIPLINA: G16042 SEMESTRE: 1º/2013 CÓD. CURRÍCULO: 1652 CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 2. EMENTA: Direito Tributário e suas relações com a Ciência das Finanças. Sistema Tributário Nacional. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Crédito Tributário. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Processo Administrativo Fiscal. 3. CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DO CURSO: A disciplina insere-se no ciclo de formação Profissional do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, sendo comum a todas as habilitações. Deve-se considerar que a atividade tributária estatal permeia todos os ramos do Direito, de maneira direta ou indireta. Daí a importância da disciplina na formação do profissional do Direito, que deve ter a visão mais abrangente possível de todos os aspectos que envolvem as lides, de maneira geral, bem assim as questões e lides especificamente tributárias (objeto precípuo da disciplina). 4. OBJETIVO GERAL: Ao final do semestre, o aluno deverá ter conhecimento dos principais institutos do Direito Tributário e das categorias tributárias, em espécie, que integram o Sistema Tributário Nacional (STN) e noções do processo tributário. 5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Verificar o Direito Tributário conceitualmente, a sua autonomia, o conceito legal de tributo,

Escola: Ciências Jurídicas e Sociais Curso: Direito Professor: Marcus Coutinho Unidade: Taguatinga Data: Disciplina Código Pré-Requisito Carga Horária Período Período Ministrado Direito Constitucional III D - 402 D - 302 80h 4º sem. 1º/2014 Ementa Organização Político-Administrativa do Brasil. Repartição de Competências. Processo Legislativo. Controle de Constitucionalidade. Administração Pública. Noções Gerais. Sistema Tributário Nacional. Noções Gerais.…

SEMINÁRIO 7º Semestre Inicio do Semestre – Mesa Redonda PROFESSORES José Manoel da Costa ‐ Coordenador Joenice Leandro Diniz dos Santos Regiane Alice Brignoli Moraes Alcides José da Costa Filho Fábio Rogério Proença Regis Garcia INTERAÇÃO Com o tutor de sala, – presencialmente; Com o tutor eletrônico, – na sala do tutor; Com professores, tutores e alunos, – fóruns das disciplinas e atividades; Com o Professor nas teleaulas. FUNDAMENTOS DAS TEORIAS DA…

Processo Seletivo para o 1º Semestre Letivo de 2015 MANUAL DO CANDIDATO Credenciada pela Portaria MEC n.° 3.640, de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005. CURSO DE DIREITO – BACHARELADO Reconhecido pela Portaria MEC n.° 444, de 1 de novembro de 2011 – DOU de 3/11/2011. MANUAL DO CANDIDATO Processo Seletivo para o 1º Semestre Letivo de 2015 Fábio Roque Sbardellotto, Me. Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público Luis Augusto…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos…

Olímpia DISCIPLINA  DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR RESPONSÁVEL Sergio Sipereck SEMESTRE: 1º CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 20151 EMENTA A disciplina define a ciência do Direito e apresenta um paradoxo com os conceitos de moral e ética, de modo que seja integrado ao ordenamento jurídico. Apresenta os sujeitos integrantes da relação jurídica, conceitos e características das esferas pública e privada, enfatizando o Direito Constitucional, Civil, Penal, do Trabalho, do…

Balanço Patrimonial, Atos e Fatos Contábeis. Capítulo do PLT: 4 e 5 3 Estatística Tema 3: Distribuições Discretas de Probabilidade. 4 Contabilidade Intermediária 4 Estatística AVA 5 Contabilidade Intermediária 02/09/2013 5 Estatística 14/08/2013 19/08/2013 21/08/2013 28/08/2013 Tema 4: Demonstração Resultado do Exercício – DRE. Capítulo do PLT: 6 do Tema 4: Distribuição Normal de Probabilidade. Tema 5: Plano de Contas e…

Pratica Jurídica Civil II – 8 semestre Profa. Ana Luísa Reale AULA 1 ALGUMAS INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE A ATUAL ESTRUTURA DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Informações retiradas do Edital de Abertura de 2013. - O Exame de Ordem compreenderá a aplicação de prova objetiva e de prova prático-profissional, ambas de caráter eliminatório. - No momento da inscrição, o examinando deverá optar pela Seccional participante do Exame Unificado e pela cidade vinculada a essa Seccional em…

1. Ação Penal 2. Atividades Complementares 3. Atividades Práticas Supervisionadas 4. Bases Constitucionais da Administração Pública 5. Bases e Procedimentos da Administração Pública 6. Biodireito 7. Cautelares e Tutela de Urgência 8. Cidadania Política: Instituição e Participação Política 9. Ciência Política 10. Ciências Sociais 11. Comunicação e Expressão 12. Contratos Civil e Empresarial 13. Contratos em Geral 14. Controle e…

GRADUAÇÃO SÍNTESE – PROJETO PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO TUBARÃO/SC, AGOSTO DE 2013 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – UNISUL PRÓ-REITORIA ACADÊMICA MANUAL DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO CAMPUS TUBARÃO/SC Prof. Me. Mauricio Daniel Monçons Zanotelli Fone (48) 3621 32 52 / e-mail: mauricio.zanotelli@unisul.br SUMÁRIO Página Missão, valores e visão 4 Resumo…