Prova De Direito E Seguridade Social

PARANÁ UENP - CAMPUS JACAREZINHO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO LÍGIA MARIANE UNIDA CHAVES AFRONTA À PREEXISTÊNCIA DE CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL JACAREZINHO (PR) 2014 LÍGIA MARIANE UNIDA CHAVES AFRONTA À PREEXISTÊNCIA DE CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual do Norte do Paraná como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito. Orientador: Paulo Takayuki Tamura…

de Serviço Social, O objetivo do grupo é queos acadêmicos aprendam aspectos conceituais sobre a Seguridade Social, sobre a politica de saúde no Brasil e sua relação com o Serviço Social, além de desenvolver a atitude investigativa. A politicade proteção social no Brasil só vai consubstanciar no formato da seguridade social a partir da Constituição Federal de 1988, o qual parte da fixação de um conjunto de necessidades que são consideradoscomo básicos em uma sociedade. A Seguridade…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E TECNOLÓGICAS - FACITEC ESBOÇO DE MONOGRAFIA Taguatinga, DF 2013 MARCOS JOSÉ NAZÁRIO DE FREITAS A CARACTERIZAÇÃO DA INVALIDEZ PARA EFEITO DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA. Taguatinga, DF 2013 MARCOS JOSÉ NAZÁRIO DE FREITAS A CARACTERIZAÇÃO

Introdução A Previdência Social constitui seguro, formado por um programa de pagamentos prestados aos indivíduos ou a seus dependentes co mo compensação parcial ou total da perda de capacidade laborial por doença, invalidez, morte (deixando pensão protegendo a família) ou por idade avançada. Aos segurados, garantem-se os benefícios que geralmente guardam proporção com as contribuições. No Brasil, a Previdência Social está inte grada á Seguridade Social que compreende um…

onde deverá receber todas e quaisquer intimações e notificações sob pena de nulidade, conforme contrato social e instrumento de mandato anexos a esta, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência na presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx também já qualificado,apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos motivos de fatos e de direito a seguir expostos: DO PEDIDO (pequena síntese) O Reclamante alega ter supostamente…

CONSTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIO COMENTADA Art. 194. A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, à Previdência e à Assistência Social. Este caput demonstra algumas características da Seguridade Social. Comentário: Saiba que entre estes ramos a Previdência é o único realmente contributivo, já a saúde e a assistência social não são contributivos diretos, podendo a…

uma vez que tal benefício está destinado ao idoso e deficiente físico que não tenha condições de prover com sua manutenção, e nem de tê-la provida por sua família. A importância do tema se dá por sua destinação uma vez que abrange medida protetiva e social em um país de tanta desigualdade e necessidade assistencial. A parte assistencial em nosso País vem com o passar dos anos tomando espaço importante para se alcançar a tão almejada sociedade justa e igualitária. A lei 8742/93 é um dos…

CONCEITO DE DIREITO 17 3. RAMOS DO DIREITO 18 5. FONTES DO DIREITO 19 6. APLICAÇÕES DAS NORMAS DE DIREITO 21 7. TEORIA DO ESTADO 23 8. DIREITO CONSTITUCIONAL 25 9. DIREITO ECONÔMICO 31 10. DIREITO ADMINISTRATIVO 33 11. DIREITO FINANCEIRO 44 12. DIREITO TRIBUTÁRIO 46 13. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 53 14. DIREITO PENAL 59 15. DIREITO PROCESSUAL 64 16. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 66 17. DIREITO CIVIL 68 18. DIREITO COMERCIAL 94 19. DIREITO DO TRABALHO 112 20. DIREITO…

respeitosamente, propor AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Agência de (CIDADE), com endereço na (ENDEREÇO COMPLETO), com pedido de concessão do BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, pelos fundamentos de direito e fato que passa a expor: I – DOS FATOS e DO DIREITO O autor, desde 2010 vem sofrendo com problemas de saúde que lhe incapacitam para o trabalho, após inúmeras dores na…

TIRADENTES SERVIÇO SOCIAL ELISANE SANTOS MARQUES FICHAMENTO A SEGURIDADE SOCIAL Propriá-SE 2013 ELISANE SANTOS MARQUES FICHAMENTO A SEGURIDADE SOCIAL Fichamento apresentado ao Curso de Serviço Social, sob orientação da prof.ª M. Sc. Acácia Gardenia , como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Introdução ao Direito.