Prova De Direito E Seguridade Social

previdenciário A previdência social será organizada sob a forma de RGPS - caráter contributivo / filiação obrigatória /Obs: dona de casa – inscrição + primeira contribuição = filiação. Decreto 3048/99 Inscrição – considera-se inscrição de segurado para efeito da previdência social o ato pelo qual o segurado é cadastrado no RGPS, mediante comprovação dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis a sua caracterização. Art. 201. A previdência social será organizada sob…

pessoa jurídica de direito privado, qualificada como micro empresa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32871964/0001-00, com sede na rua “9-3A”, nº 146, Conjunto Residencial Santa Lúcia, Bairro Jabotiana, nesta urbe, vem, através de seus procuradores legalmente constituídos, instrumento de mandato em anexo, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar. EXCEÇÃO DE PRÉ – EXECUTIVIDADE COM PEDIDO LIMINAR em face da FAZENDA NACIONAL, pessoa jurídica de direito…

Serviço Social Tutora: PIRACICABA / SP 13 de junho de 2014 Maria Clotilde Pires Bastos Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre A importância do sistema de informação para os assistentes sociais nos dias atuais, visando sua melhoria continua. O objetivo abordar a utilização das tecnologias de informação aplicadas aos processos de trabalho dos Assistentes Sociais, bem como de outros profissionais atuantes na esfera da…

FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA - FAETE COORDENAÇÃO DE DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOCILENE GONÇALVES SANTANA APLICAÇAO DA APOSENTADORIA E AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DO PERÍODO DE TRABALHO ESPECIAL TERESINA (PI) 2012.2 JOCILENE GONÇALVES SANTANA APLICAÇAO DA APOSENTADORIA E AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DO PERÍODO DE TRABALHO ESPECIAL Monografia apresentada à Banca Examinadora…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA EGRÉGIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SERRANA, ESTADO DE SÃO PAULO. HEBER MENEZES DE PAULA, brasileiro, casado, servidor público estadual – Policial Militar do Estado de São Paulo, portador da cédula de identidade RG nº 26.713.256-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 284.992.468-77, Funcional nº 398944-PMESP, residente e domiciliado na Rua Carlos Augusto Dias nº 95, Jardim das Rosas II, na cidade de Serrana, Estado de São Paulo, CEP 14.150-000

Aluna (o) Vivian Mella Silva Curso Direito do Trabalho em Gestão de Pessoas TURMA A Módulo Direito Previdenciário PIRACICABA - SP Professor (a) Bruno Leonardo Fogaça O papel da Previdência Social e das empresas na preservação e reparação da saúde, e do bem estar do trabalhador em seu ambiente de trabalho. Direito Previdenciário este esculpido no artigo 194 da Constituição Federal que diz - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de

concurso público de prvas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração III – o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período; IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos, será…

EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PROF. PABLO DUTRA MARTUSCELLI PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA 1 - (TTN/97 – ESAF) Assinale a afirmação correta. a) Tributo é gênero de que são espécies o imposto, a taxa, a contribuição de melhoria e o preço de serviços públicos. b) Preços de serviços públicos e taxas às vezes se confundem porque ambos são compulsórios. c) O empréstimo compulsório é considerado tributo, pelo regime jurídico a que está submetido.…

uNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SERVIÇO SOCIAL 5º semestre MARIA NILDETA DA SILVA Ética Profissional Família cultura e Sociedade e políticas Sociais II Fortaleza – CE 2013 C0NSTRUÇÃO DAPOLITICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA SEGURIDADE SOCIAL DE 1988 Ética Profissional, Família, cultura e Sociedade políticas Sociais II…

POLITICA DA SEGURIDADE SOCIAL ETAPA 1 Tributos e a natureza jurídica das contribuições Tributo “é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes (p.e. tribos e grupos revolucionários). É…