Prova De Direito E Seguridade Social

.HUGO GOES. Direito Previdenciário Hugo Goes Apostila atualizada em 17 de fevereiro de 2009. Capítulo I - Seguridade social, 2 1. Conceituação, 2 2. Princípios constitucionais, 2 Capítulo II – Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, 3 1. Segurados obrigatórios, 3 1.1. Segurado empregado, 3 1.2. Segurado empregado doméstico, 4 1.3. Segurado trabalhador avulso, 4 1.4. Segurado especial, 4 1.5. Segurado contribuinte individual, 5 2. Segurado facultativo, 6 3.…

SERVIÇO SOCIAL SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP DATA: 30/04/2014 Desafio: É de vital importância discutir a Seguridade Social: num país de índices elevados de pobreza em várias regiões; crescente aumento da população de idosos (cerca de 7% da população do Brasil); expressivo índice de acidentes de trabalho; e mortes em acidentes de veículos, etc.; que oneram sobremaneira as despesas com saúde pública e previdência social. Introdução: O presente trabalho

- Direito Constitucional- Direitos Fundamentais · Cidadão é aquele brasileiro que pode exercer seus direitos políticos. Juridicamente brasileiro é um cidadão a partir de um titulo de eleitor · Direitos fundamentais: 1º) Declarações dos direitos: A efetividade dos direitos fundamentais 2º) As gerações dos direitos fundamentais: Caracterização, conceito, natureza jurídica, universalidade 3º) Classificação dos D. F.: direito a vida 4º) Direito a igualdade, direito a liberdade…

A UNIÃO ESTÁVEL E SUAS GARANTIAS FRENTE AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Vander Lúcio Antunes Pedro Leopoldo 2014 VANDER LÚCIO ANTUNES A UNIÃO ESTÁVEL E SUAS GARANTIAS FRENTE AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada à Faculdade Cultural Dr. Pedro Leopoldo, curso de Bacharelado em Direito como requisito parcial para obtenção do título em Bacharelado em Direito. Orientador: prof/ Sérgio Augusto Alves

Movimento da Reconceituação O movimento de Reconceituação conhecido também como Reconceitualização do Serviço Social surge paulatinamente em toda a América Latina em 1930 até a segunda metade de 1960, nos países com desigualdades sociais. Foi criado para dar resposta aos questionamentos da sociedade ao serviço social tradicional, e para atendimento das reais necessidades da América latina, em confronto com governos imperialistas e capitalistas: Ao fazerem questionamentos sobre a…

pela Fundação Sistel de Seguridade Social. Nestes Termos, Requer Deferimento. João Pessoa, 24 de novembro de 2013. Enio Ponte Mourão Vinícius Maia Lima OAB/CE 12.808 OAB/CE 13.299 Adriana G. Botelho Mourão OAB/CE 21.161 Patrícia Taveira OAB/PB 16.554 CONTRARAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO Recorrente: Fundação Sistel de Seguridade Social Recorridos:…

COORDENADOR DIREITO PREVIDENCIÁRIO PEDRO LENZA 00_Direito Previdenciário_Esquematizado_1-26.indd 1 10/3/2011 12:22:01 00_Direito Previdenciário_Esquematizado_1-26.indd 2 10/3/2011 12:22:01 COORDENADOR DIREITO PREVIDENCIÁRIO PEDRO LENZA MARISA FERREIRA DOS SANTOS Colaborador RODRIGO CALEJON 2011 00_Direito Previdenciário_Esquematizado_1-26.indd 3 10/3/2011 12:22:02 ISBN 978-85-02-11983-3 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César —…

Potengi, Estado do Ceará, endereço em que recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com representação na Rua São Paulo, nº. 1883-D, Bairro Santa Tereza, CEP 63.050-280, pelos motivos de fato e de direito que abaixo se alinham: 1. DOS FATOS: O autor é portadora de deficiência mental denominada ESQUIZOFRENIA, CID F20.3, por mais de 10 (anos) anos, tendo sido internado na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ/BAHIA. OZENI DE FIGUEIREDO NOGUEIRA, brasileira, filha de Maria de Figueiredo, interditada, representada por seu CURADOR NADILSON DE FIGUEIRÊDO, brasileiro, solteiro, pescador, filho de Maria de Figueiredo, portador do RG nº04250976, devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº 410.885.225-72, ambos residentes e domiciliados na Rua 36, Povoado de Nova Iguira, Município de…

presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LOAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na pessoa de seu representante legal, procuradoria especializada, pelos motivos de fato e de direito que passo a expor: DOS FATOS A parte autora conta com 65 anos de idade e não exerce nenhuma atividade remunerada. Ademais, não é filiada a nenhum tipo de regime de previdência social. Cumpre informar, outrossim, que a parte autora não convive com pessoas descritas no…