A UNIÃO ESTÁVEL E SUAS GARANTIAS FRENTE AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A UNIÃO ESTÁVEL E SUAS GARANTIAS FRENTE AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Vander Lúcio Antunes
Pedro Leopoldo
2014
VANDER LÚCIO ANTUNES
A UNIÃO ESTÁVEL E SUAS GARANTIAS FRENTE AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Monografia apresentada à Faculdade Cultural Dr. Pedro Leopoldo, curso de Bacharelado em Direito como requisito parcial para obtenção do título em Bacharelado em Direito.
Orientador: prof/ Sérgio Augusto Alves
Pedro Leopoldo
2014
VANDER LÚCIO ANTUNES
A UNIÃO ESTÁVEL E SUAS GARANTIAS NA VISÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Monografia apresentada à Faculdade Cultural Dr. Pedro Leopoldo, curso de Bacharelado em Direito como requisito parcial para obtenção do título em Bacharelado em Direito.
Orientador: prof/ Sérgio Augusto Alves
APROVADA: .....de..........................................2014.
Orientadora Prof/ Sérgio Augusto Alves
Prof:
Prof:
Pedro Leopoldo
2014
Dedico o presente trabalho ao meu filho Guilherme Antunes, e a minha filha Sabrina Antunes e a toda minha família pela compreensão e paciência.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus pela vida e por me mostrar que tudo que é possível está alcance de todos de acordo com o esforço de cada um.
Na oportunidade, agradeço, também, ao professor Sérgio Augusto Alves pela orientação e apoio.
A todos aqueles que colaboraram para a elaboração desta monografia.
“A estrutura e o funcionamento da família têm variado muito, no decorrer dos tempos. Mais uma vez evito maior digressão a respeito, diante da vastidão do assunto”.
(Breno Moreira Mussi)
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..................................................................... CAPITULO 1 – UNIÃO ESTÁVEL
1.1 Conceito de União