AFRONTA À PREEXISTÊNCIA DE CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ
UENP - CAMPUS JACAREZINHO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO

LÍGIA MARIANE UNIDA CHAVES

AFRONTA À PREEXISTÊNCIA DE CUSTEIO DA
APOSENTADORIA ESPECIAL

JACAREZINHO (PR)
2014

LÍGIA MARIANE UNIDA CHAVES

AFRONTA À PREEXISTÊNCIA DE CUSTEIO DA
APOSENTADORIA ESPECIAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual do Norte do Paraná como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Direito.
Orientador: Paulo Takayuki Tamura
Coorientador: Nathan Barros Osipe

JACAREZINHO (PR)
2014

LÍGIA MARIANE UNIDA CHAVES

AFRONTA À PREEXISTÊNCIA DE CUSTEIO DA
APOSENTADORIA ESPECIAL

Este trabalho foi julgado adequado para a obtenção do título de bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pela Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas-UENP.

Banca Examinadora:

Professor Paulo Takayuki Tamura

Professor Ms. Nathan Barros Osipe

Dr. Rogério Cangussu Dantas Cachichi

Jacarezinho, __ de outubro de 2014.

Dedico este trabalho, assim como todas as minhas conquistas, aos meus amados pais Cristina, Adalberto e Nivaldo, aos meus irmãos e amigos, que caminharam ao meu lado em todos os momentos. AGRADECIMENTOS

nobreza contida na gratidão é uma virtude que enriquece a alma
Assim sendo, primordialmente sou muito grata a Deus por abençoar meus passos e iluminar meu coração, tornando-me obra
Dele, por todo este longo percurso.
À todos os meus familiares, aos meus irmãos Eric e Beatriz e em especial aos meus pais, Cristina, Adalberto e Nivaldo, por todos os esforços, amor e dedicação incondicional que sempre me devotaram, sendo tesouros indispensáveis e motivo do brilho da minha vida.
Aos amigos e colegas, em especial às migolas por todo carinho e companheirismo nestes 5 anos de parceria, por estarem ao meu lado e dedicarem-me o afeto digno de uma família e que nos proporcionou os momentos mais especiais.
Aos professores Paulo Tamura e Nathan Osipe pela dedicação