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de equipe de acadêmicas do curso de Serviço Social,
O objetivo do grupo é queos acadêmicos aprendam aspectos conceituais sobre a Seguridade Social, sobre a politica de saúde no Brasil e sua relação com o Serviço Social, além de desenvolver a atitude investigativa.
A politicade proteção social no Brasil só vai consubstanciar no formato da seguridade social a partir da Constituição Federal de 1988, o qual parte da fixação de um conjunto de necessidades que são consideradoscomo básicos em uma sociedade.
A Seguridade Social Brasileira compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinados a assegurar os direitosrelativos à saúde, à previdência e a assistente social.
Levando em consideração a importância da compreensão para o Assistente Social da Seguridade Social e a fim de responder os objetivos propósitos.O conceito de tributo.
Existe um conceito legal sobre tributo, ele está previsto no art. 3° do CTN:
Art. 3° tributo é toda prestaçãopecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
Conceito...
LER DOCU
T A Política de Proteção Social no Brasil só vai se consubstanciar no formato de Seguridade Social a partir da Constituição Federal de 1988, o qual parte da fixação de um conjunto de necessidades que são considerados como básicos em uma sociedade. A Seguridade Social Brasileira compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. O A Política de Seguridade Social parte da fixação de um conjunto de necessidades que são considerados como básicos em uma sociedade. A Seguridade Social Brasileira compreende um conjunto integrado