Prova De Contrato

__/__/____ Vistos, etc. __________ ajuizou presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE c/c pedido liminar e perdas e danos contra __________, sustentando, em resumo, que celebrou com o demandado __________ um contrato de locação comercial de uma sala sita na rua __________, Bairro __________, cujo contrato iniciou-se em __/__/____ e termo final em __/__/____, atualmente prorrogado por prazo indeterminado; o autor, com a concordância do locador, instalou um trailer no imóvel, montando uma…

exerce a função de professora de ensino fundamental em escolinha particular e percebe salário de bruto de R$ 1.186,16 (um mil cento e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), sendo que deste valor são realizados inúmeros descontos, conforme faz prova o contra cheque em anexo. Com esta renda a autora ajuda a sustentar sua família, arcando com despesas de sua casa, dentre elas, água, luz, alimentação, IPTU, medicamentos, pagamento da mensalidade do automóvel, etc. Importante…

DOS FATOS A Ré celebrou com o Autor, na data de 02/08/2010, um financiamento por meio do Contrato nº. 2001561840, o qual tinha como propósito a aquisição de veículo automotor, pacto este que fora celebrado para pagamento em 60 (sessenta) contraprestações sucessivas e mensais de R$ 492.35 (quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos), consoante contrato ora acostado Do contrato resulta a pretensão de arrendamento do veículo marca FIAT, PALIO FIRE, PRATA, 2003,…

o embargado dar validade ao contrato de abertura de crédito em Conta Corrente em razão da disponibilização de limite de crédito no valor de R$ 2.000,00, além da contratação de empréstimo na modalidade de Credito Parcelado Pre Premier Price, que ensejou saldo devedor de R$ 33.711,70, tornando-se liquida e certa a dívida de R$ 36.440,77 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). 2.- Sem razão, contudo. 3.- Primeiramente, o contrato demonstra que a…

Criterio exclusivo do fornecedor. Essa é a garantia contratual. A legal: conta 90 dias da data que o vicio apareceu. 03/10/11, vai até 03/01/12. Tem o movimento (q a lei nao diz). No dia 03/01/12, faço um rewind na fita e faço um stop. Prova do stop é uma prova difícil e pericial. FORMAS DE SANEAMENTO DE VÍCIOS -> Substituir: o que? o produto ou, re-executar o serviço. -> Devolver: o dinheiro corrigido desde a data da compra. Fator de correção: TR -> Abater*: o preço, dar…

Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 03/11/2011 Data da Publicação/Fonte DJe 08/03/2012 Ementa DIREITO EMPRESARIAL. CONTRATOS. COMPRA E VENDA DE COISA FUTURA (SOJA). TEORIA DA IMPREVISÃO. ONEROSIDADE EXCESSIVA. INAPLICABILIDADE. 1. Contratos empresariais não devem ser tratados da mesma forma que contratos cíveis em geral ou contratos de consumo. Nestes admite-se o dirigismo contratual. Naqueles devem prevalecer os princípios da autonomia da vontade e da força obrigatória

nulidade de qualquer débito vinculado ao seu CPF; iii) a devolução em dobro do valor de R$ 1053,00; iv) indenização pelos hipotéticos danos morais sofridos. PRELIMINARMENTE: EXTINÇÃO DO PROCESSO - INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA - NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL TÉCNICA/GRAFOTÉCNICA A Lei 9.099/95 foi criada para tornar o Judiciário mais célere e ativo, bem como para atingir os casos mais correntes do cotidiano forense e de menor valor pecuniário, abarcando as causas ditas de…

Art. 442 – Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Parágrafo único – Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela. (Incluído pela Lei nº 8.949, de 9.12.1994) Ao dispor que o contrato individual de trabalho é o acordo que corresponde à própria relação de emprego, a CLT, reconhecendo, embora, por um

atrelado unicamente a injunções do mercado, para o reajuste dos contratos firmados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, exsurge não da manifestação do Pretório Excelso, cuja operatividade ficou restrita aos ajustes negociais válidos entre as partes e em vigor, mas pelo fato de o índice, em face da sua composição, não atender às exigências das especiais regras do Sistema Financeiro da Habitação acerca dos critérios de correção do contrato de mútuo habitacional. - Excluída a Taxa…

Julgadores: A sentença proferida pela Exma. Sra. Dra. Juíza do Trabalho da ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa, nos autos do processo nº RT 834/2013, data venia, deve ser reformada nos aspectos que se demonstrará, pois, a decisão não está de acordo com as provas constante dos autos. 1. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO O Juízo de primeiro grau não reconheceu o vinculo empregatício entre as partes, somente porque a reclamante não compareceu na audiência de instrução, e de maneira…