Prova Da Oab

a consulta ao resultado preliminar da 1ª fase do XI Exame de Ordem e quem foi aprovado agora não tem mais dúvidas: está na 2ª fase da OAB. O importante agora é começar de verdade os estudos, e começar com força, pois o muito provável baixo percentual de aprovação representa uma…

constitucionais. Essa alegação não se deve levar em consideração, pois o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, ser constitucional a exigência de aprovação previa em exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que os bacharéis em direito possam exercer a advocacia. A prova prevista na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), não viola qualquer dispositivo constitucional. O STF defende que o exame da ordem em si é medida adequada à finalidade a que se destina, ou seja,…

OAB XVII EXAME – 2ª FASE Direito Trabalho Aryanna Manfredini SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO DIA 27/07 DIA 28/07 DIA 29/07 DIA 30/07 DIA 31/07 DIA 01/08 DIA 02/08 Aulas 1: Renato Saraiva Dicas de Estudo e Principais Temas Discutidos na Justiça do Trabalho Aula 2: Renato Saraiva Dicas de Estudo e Principais Temas Discutidos na Justiça do Trabalho Aula 3: Aryanna Petição Inicial Aula 4: Aryanna Aula 1 – BÔNUS: Rafael Tonassi TEMAS CENTRAIS: Salário e remuneração

- DIREITO DO CONSUMIDOR Guia de Estudo para o Exame da OAB 1ª Fase 1 Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90 Vertentes do CDC: • Material; • Administrativa; • Criminal: CP ou CDC • Processual: individual ou coletiva (erga omnes). 1. Histórico: • Justiniano – Institutas – “Corpus Iuris Civilis” – Codificação das leis. • Código Napoleônico - Código Civil e Código de Processo Civil. • CDC – micro sistema jurídico atrelado ao Código Civil. 2. Entre o CDC e o CC, não…

CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE Direito Tributário Josiane Minard ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO – DICAS E MÉTODOS DE ESTUDO ........................................ 03 2. DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO - ESFERA JUDICIAL 2.1Competência .................................................................................................... 06 2.2 Petição Inicial ................................................................................................. 08 2.3 Ação Declaratória ..............

- Há uma faixa comum entre eles - Direito conjunto mínimo de moral - Há uma arca de interdependência entre eles - Toda norma jurídica tem conteúdo moral - Nem tudo que é legal é moral - Etc - Essa teoria é que geralmente é cobrada na prova da OAB. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Hans Kelsen Teoria Pura do Direito - Moral e direito são totalmente distintos. Distinção entre direito e moral Direito Moral - é…

ETICA Apostila 3 OAB Conceito: (art. 44 do Regulamento Geral e do Estatuto) Entidade sui generis ou autarquia de regime especial que presta serviço público não estatal, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, sem manter com órgãos da Administração Pública qualquer vínculo funcional ou hierárquico. Natureza jurídica muito controvertida: Segundo posição do STJ no informativo n° 219 de 2004, a OAB não se confunde com as demais corporações incumbidas

o juiz limitou-se a perguntar-lhes se ratificavam as declarações prestadas na fase policial do inquérito. Apresentadas as alegações finais, os autos foram conclusos ao juiz, que, examinando a prova, proferiu sentença condenatória. DO DIREITO Não é possível fundamentar sentença condenatória em provas duvidosas ou inexistentes. É este um dos princípios básicos do processo penal em todos os países democráticos, que mantém a dignidade do homem. Como nos ensina a doutrina e o grande…

Disciplina da OAB (Código de Ética), que tem por objetivo que o profissional advogado tenha uma formação ética e adequada ao seu trabalho além de disciplinar, sua conduta no exercício da profissão, demonstrando como ele deve agir e ainda criando meios para corrigi-lo se necessário, por meio de um Processo Disciplinar, ficando assim o advogado sujeito aos preceitos do Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil e do Estatuto da OAB. Na busca da conduta ética, quando esta não é…

Dr. Clediney Boeira da Silva Advogado – OAB/PR 52051 EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PR Processo 0013940-86.2012.8.16.0035 1 CLEDINEY BOEIRA DA SILVA, qualificado nos Autos em epígrafe, vem, respeitosamente, advogando em causa própria, com o respeito e acatamento de estilo, à presença de Vossa Excelência, APRESENTAR, CONTRA-RAZÕES ao…