Prova Da Oab 2011 2 Etapa

............sociedade empresária, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob NIRE ........nscrita no CNPJ sob nº..., com sede ....por seu advogado em comum conforme mandato AD JUDICIA inclusos (docs. 1/2), vêm, com o devido apreço, à presença de Vossa Excelência, proporem o presente MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido liminar, em face da UNIÃO FEDERAL, por ato administrativo do ilustríssimo senhor presidente da – FINEP, empresa pública federal

realizar em âmbito nacional, abrange o exame intelectual (EI) e outras etapas eliminatórias. Seção II Da Aplicação Art. 2º Este edital aplica-se: I – a todos os(as) candidatos(as) à matrícula no CFO/QC; II – aos militares e servidores civis envolvidos no planejamento e condução das diferentes etapas do CA, inclusive os integrantes das juntas de inspeção de saúde, das comissões de exame intelectual (elaboração e aplicação de provas), das comissões de aplicação dos exames físicos e da…

constitucional / Adriano B. Koenigkam de Oliveira, Olavo A. Vianna 7/310 Alves Ferreira. - 12. ed. - Rio de Janeiro : Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. (Resumo : v. 9) Inclui Bibliografia ISBN 978-85-309-5403-1 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Exames. 2. Direito constitucional - Brasil - Problemas, questões, exercícios. I. Ferreira, Olavo A. Vianna Alves. II. Título. III. Série. 08-5359 CDU: 342(81) APRESENTAÇÃO E sta obra foi preparada e reescrita visando exclusivamente o…

298/1999. 2. Os códigos dos cargos, os cargos, o número de vagas, os salários, a jornada de trabalho mensal e os requisitos exigidos são os estabelecidos na tabela a seguir: Códigos dos Cargos Cargos Nº de Vagas Total Pessoa com Deficiência Salários (R$) Jornada de Trabalho Mensal Requisitos Exigidos 001 Agente de Serviços Operacionais Serviços de Manutenção Geral 3 1 2.358,08 200h 002 Ajudante Geral - Manutenção Predial 2 1 1.116,99 200h 003 Ajudante Geral - Serviços…

Lamego Teixeira Patrícia Lamego Teixeira CHEFE DE GABINETE CHEFE DE GABINETE Wagner Augusto da Silva Costa Wagner Augusto da Silva Costa COORDENADOR-GERAL COORDENADOR-GERAL IgorIgor Lima Goettenauer Lima Goettenauer CONSELHO FEDERAL DA OAB CONSELHO FEDERAL DA OAB DIRETOR-GERAL DADA ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA DIRETOR-GERAL ESCOLA NACIONAL DE ADVOCACIA Henry ClayClay Santos Andrade Henry Santos Andrade AUTORES: AUTORES: Aldemar de Miranda Motta Júnior; Carlos EduardodedeVasconcelos;…

acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984 (Lei de Execução Penal), comentada didaticamente. 2. Dicionário jurídico dos termos pertinentes à Lei. Legislação Interpretada e Comentada; 16 questões extraídas de concursos anteriores; 70 questões comentadas didaticamente. LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 (Texto atualizado até Julho/2011) Institui a Lei de Execução Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e…

PENAL 4.º ANO – DIREITO/UEL 1.º BIMESTRE Aula 1 21/02/2011 LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO Como posso fazer para aplicar a lei processual penal no espaço? Inicialmente devemos analisar o que diz o art. 1º do CPP: Art. 1o O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código. Dela tiramos duas conclusões: 1) Processo penal é matéria de competência legislativa da União. Não existe lei processual penal, com incidência local.2) O CPP adota o princípio da…

CONSUMIDOR PARA OAB Sou advogado, atuante na área de Direitos do Consumidor, formado pela Universidade Estácio de Sá. Com a finalidade de manter um material sempre atualizado e gratuito, elaborei essa obra, que é fruto de uma série de apostilas sobre Direitos do Consumidor publicado em um grupo no facebook. Email: glaubermoreirabs@hotmail.com GLAUBER MOREIRA BARBOS A DA SILVA SUMÁRIO Conteúdo 1. INTRODUÇÃO ......................................................................... 5 2.…

acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984 (Lei de Execução Penal), comentada didaticamente. 2. Dicionário jurídico dos termos pertinentes à Lei. Legislação Interpretada e Comentada; 16 questões extraídas de concursos anteriores; 70 questões comentadas didaticamente. LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 (Texto atualizado até Julho/2011) Institui a Lei de Execução Penal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu…

I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso Público será regido pela Resolução nº 9/2011, do Conselho da Magistratura, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), de 28/11/2011, e suas possíveis modificações, como também por este Edital, cabendo à Fundação Carlos Chagas a operacionalização do concurso nas suas diversas fases, até a publicação da listagem final de aprovados. 2. Ao Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria Geral de Gestão de…