Prova Da Oab 2011 2 Etapa

se refere o presente Edital será realizado sob a responsabilidade do IDECAN – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, site: www.idecan.org.br e e–mail: atendimento@idecan.org.br, e compreenderá a aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório; e de avaliação de títulos e de experiência profissional, de caráter apenas classificatório. 1.2 O Concurso Público destina‐se a selecionar candidatos para o provimento de

Os candidatos aprovados deverão ter disponibilidade para deslocar-se aos demais municípios do Estado do Amazonas e dos outros Estados da Federação. 1.2.2. As atribuições básicas dos cargos estão descritas no Anexo I deste Edital. 1.3. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF. 1.4. Assistente Técnico: o nível do cargo, o valor da taxa de inscrição, o código do cargo, o cargo, o número de vagas, as vagas para pessoas com…

Texto atualizado apenas para consulta. LEI Nº 4.611, DE 9 DE AGOSTO DE 2011 (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. O GOVERNADOR…

PÚBLICO - EDITAL Nº01/2011 PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS APRESENTAÇÃO Este Manual foi organizado pela Fundação Trompowsky de comum acordo com a Prefeitura Municipal de São João de Meriti, no intuito de fornecer aos candidatos as informações relativas ao concurso público em execução. Constam no manual o cronograma e o Edital que regulamenta todo o processo. Antes de inscrever-se o candidato deve conhecer as normas que o regem, bem como as atividades inerentes a cada etapa.…

Público destinado às vagas declaradas para os cargos do seu quadro de pessoal, que estabelece o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, conforme vagas indicadas no ANEXO I que é parte integrante deste Edital e adota o Regime Jurídico Celetista. A prova seletiva teórico-objetiva é eliminatória e classificatória e terá a coordenação técnicoadministrativa da CONSULPAM – Consultoria Público-Privada e Assessoria Municipal. O Concurso Público reger-se-á nos termos da legislação vigente, em…

Direito Penal II – Aula 2 - Nazismo = a visão que os nazistas tinham de mundo. - Conrad Adenauer e Max Plan – Alemanha - A pena de prisão não precisa ser a única pena aplicada. - A pena de morte sempre foi a mais preferida dos governantes. - A pena de morte pela guilhotina na França foi abolida por Françise Miterran - A pena de morte na Inglaterra é prevista até hoje. - A Conrad Adenauer propõe que a pena de morte deve se submeter à Convenção de Genebra, para crimes de guerra. - A

insatisfação, quem entender-se lesado poderá “bater” às portas do Judiciário, que, substituindo a vontade das partes, dirimirá o conflito, afastando a resistência e pacificando com justiça.2 1 Antônio Carlos de Araujo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco, Teoria geral do processo, p. 129. 2 “Art. 5.º, XXXV — a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Lembramos que no tocante à jurisdição voluntária a doutrina costuma…

impondo ao poder público e à própria coletividade o dever de protegê-lo e preservá-lo, visando assegurar a sua fruição pelas futuras gerações. A Constituição Federal de 1988, portanto, eleva o meio ambiente à categoria de direito econômico difuso. 2) A questão ambiental está relacionada a valores éticos, culturais; a fatores sociais, históricos, políticos, econômicos. Esta definição requer uma postura ética e consciente, em primeiro lugar do Poder Público, depois do cidadão, de…

eletrônico: www.concepcaoconcursos.com.br 1.3. O Concurso destina-se a recrutar e selecionar candidatos para provimento de cargos de nível superior e nível médio, a integrar o efetivo do quadro de pessoal do CAU/BA, conforme descrito no Capítulo 2 deste Edital. 1.4. Os selecionados que vierem a ser contratados, se submeterão ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, em conformidade com o quanto no art. 41 da Lei nº 12.378/2010. 1.4.1 Considerando as…

Emenda Constitucional OAB – Ordem dos Advogados do Brasil OJ – Orientação Jurisprudencial SDI-1 - Seção de Dissídios Individuais TRT – Tribunal Regional do Trabalho TST – Tribunal Superior do Trabalho SUMÁRIO LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS INTRODUÇÃO.................................................................................................... 1. PROBLEMA DE PESQUISA.......................................................................... 2.…