Prova Agravo Instrumento

V.Exa., apresentar suas CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, requerendo seu recebimento, processamento e remessa e o faz conforme as razões anexas. Nestes termos, Pede DEFERIMENTO. Data CONTRAMINUTA DE AGRAVO DE INTRUMENTO Agravado: XX Agravante: YY Processo n. º Vara de Origem: EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA TURMA, ÍNCLITOS JULGADORES Eméritos Julgadores, Ingressa a Agravante com Agravo de Instrumento contra o despacho que denegou…

NUNES | ORIGEM | : | PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DO MERITI (9903025815) | RELATÓRIO Trata-se de agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por VIAÇÃO CONQUISTENSE LTDA, em face de decisão prolatada às fls. 117 e 127 nos embargos à execução fiscal nº 99.0302581-5, em trâmite na 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, que indeferiu o pedido de produção de prova pericial e testemunhal. Sustenta a agravante que a referida decisão cerceia seu direito…

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.195.524-5, DE ASSAÍ – VARA CÍVEL E ANEXOS. AGRAVANTE : SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A AGRAVADOS : JOASIR LUIZ DOS SANTOS E OUTROS RELATOR : DES. JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE SECURITÁRIA. DISCUSSÃO ACERCA DA COMPETÊNCIA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS SUPERIOR TRIBUNAL PROCESSO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO Autos do Processo n... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS JOÃO PEDRO SANTOS, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor, tempestivamente, o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO contra a r.…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRATICA REGISTRADO(A) SOB N° ACÓRDÃO li IH mil uni uni mu um uni mi m Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n° 0053243-73.2011.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante MARIA NEUSA MOSCARDI FERNANDES sendo agravado SAINT GOBAIN DISTRIBUIÇÃO BRASIL LTDA (NÃO CITADO). ACORDAM, em 36a Câmara de Direito Privado do Tribunal de…

EXMO. SR. DR. MINISTRO PRESIDENTE DA ___ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Processo nº.: ARR _______ TRT AIRR – _____________ ____________, nos autos do Processo n. ____________, em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, e Recurso de Revista, em que contende com ____________, vem, mui respeitosamente, por seus advogados e procuradores, infra-assinados, mandato nos autos, interpor Embargos para a Seção de Dissídios Individuais, fazendo-o em conformidade com o que dispõe o art. 894

atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) e autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atenta para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal de ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes. Em 12/05/2010 Rafaela Santos e Ricardo Santos casaram-se e anteriormente antes do casamento tiveram uma filha que na data do…

GONÇALVES, DJe de 11/12/2009. II - A Corte de origem, analisando as provas colacionadas ao processo, em especial o contrato social da recorrente, firmou entendimento no sentido de que a atividade por ela exercida possui natureza empresarial, alterar esse entendimento implica em reexaminar tudo o conjunto fático-probatório dos autos, o que é inviável em sede de recurso especial, em face das Súmulas n° 5/STJ e n° 7/STJ. III - Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 133.757/RS, Rel.…

simples mudança de nome. O prazo é diferente, por exemplo, aqui é 10 dias, enquanto na apelação é 15. Outra diferença é o objeto do recurso. Nos juizados especiais trabalha-se com a não recorribilidade das decisões interlocutórias (não cabimento de agravo). Por isso, o recurso inominado também se vale para impugnar as decisões interlocutórias que ficaram no caminho. Art. 41. Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EXISTÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. Tratando-se de tutela antecipatória de auxílio-doença, faz-se necessária a prova verossímil de que o requerente está incapacitado para exercer suas atividades laborais; o perigo de dano irreparável - alimentar - é presente no caso concreto. Sem condições de trabalhar e tampouco recebendo o benefício, não está o recorrente em condições de prover seu sustento. Estando