Atps processo civil

1280 palavras 6 páginas
Etapa 1

Passo 1

Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) e autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atenta para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal de ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes.

Em 12/05/2010 Rafaela Santos e Ricardo Santos casaram-se e anteriormente antes do casamento tiveram uma filha que na data do casamento estava com 3 anos de idade. No ano seguinte ao casamento, o casal viveu em perfeita harmonia, porém, a partir 2013 , o réu passou a usar drogas e ficar extremamente violento. Depois de muitas discussões, Rafaela Santos resolveu separar-se de Ricardo Santos. O mesmo, não se conformando agrediu Rafaela e a ameaçou de morte na frente dos vizinhos.
Posteriormente, tentou atropelá-la na frente de casa, onde a filha do casal presenciou a cena e a partir daí passou a sofrer várias crises nervosas com medo do pai. Rafaela Santos busca na justiça, a separação litigiosa e a medida protetiva , e pretende arrolar como testemunhas os vizinhos conhecidos dela à vários anos e se for preciso a oitiva da filha do casal, que não pode servir como testemunha em razão de ser incapaz civilmente.

Passo 2

Ler o artigo jurídico AFFONSO JÚNIOR, Carlos Morais. Indeferimento da prova testemunhal e cerceamento de defesa. Direitonet, jan. 2008.

Passo 3

Indicar o recurso cabível para a situação descrita na forma prevista no CPC e qual a fundamentação que poderia ser utilizada. Formular ainda os pedidos que devem constar do referido recurso, fundamentando-os.
O grupo, neste momento, está patrocinando o autor da causa durante audiência de instrução e julgamento. A audiência está em curso e juiz acaba de indeferir a

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