Proteção Do Consumidor Nos Contratos Eletrônicos

CIVIL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Salvador 2015 Gersey Franco Stelmach A RESPONSABILIDADE CIVIL E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Dois de Julho como requisito parcial para obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientador: Professora Mercya Carvalho Salvador 2015 Gersey Franco Stelmach A Responsabilidade Civil e a Proteção do…

FUNDAMENTAIS DO CONSUMIDOR NO E-COMMERCE: O DECRETO FEDERAL 7.962/13 E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS FUNDAMENTAL RIGHTS OF CONSUMER E-COMMERCE: THE DECREE 7.962/13 FEDERAL AND LIABILITY OF SITES SHOPPING COLLECTIVE RESUMO O artigo ora apresentado analisa num primeiro momento, a relação de consumo em tempos modernos, buscando conceitos que guardem relação com uma sociedade globalizada. No capítulo seguinte, aborda-se a questão do contrato eletrônico,…

No contrato firmado entre a consumidora e a empresa de financiamentos foram embutidas despesas abusivas no cálculo efetivo total, tais como tarifa de cadastro R$ 350,00; Seguro de Proteção Financeira R$ 298,52; Serviços de Terceiros R$ 1890,00; Gravame Eletrônico R$ 42,85, Promotora de Vendas R$ 181,00; conforme demonstrado no contrato de adesão cuja cópia segue em anexo. Após ter conhecimento de que as tarifas citadas alhures estariam em desconformidade com o Código de Defesa do Consumidor, a

PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Resumo: O comércio está vinculado ao nosso cotidiano consideravelmente. A informatização, nos tempos de hoje traz a facilidade inclusive para o comércio, facilitando a transação entre fornecedores e consumidores sem ao menos se conhecerem. O que se deve ter em mente é que apesar das inúmeras facilidades e benefícios, nem todos os negócios são perfeitos, e como prevenir-se de possíveis prejuízos, quando realizada a compra de um produto…

Ana Luiza Vendrusculo (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DO CONSUMIDOR PERANTE O COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso CRUZ ALTA-RS, 2011 Ana Luiza Vendrusculo (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DO CONSUMIDOR PERANTE O COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

internet, há aquilo que se chama de e-commerce, que nada mais é do que um contrato advindo de meios eletrônicos. Ao se tratar de contratação eletrônica, podemos dizer que há contratos que são próprios da internet, como o serviço de conexão, o armazenamento ou a manutenção de sites por exemplo, porém, há contratos que utilizam da internet apenas para manifestar a vontade no negócio. Para Fabio Ulhoa Coelho, “comércio eletrônico é a venda de produtos virtuais ou físicos, ou a prestação de…

Ana Luiza Vendrusculo (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DO CONSUMIDOR PERANTE O COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso CRUZ ALTA-RS, 2011 Ana Luiza Vendrusculo (IN) SEGURANÇA JURÍDICA DO CONSUMIDOR PERANTE O COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Cruz Alta, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

12965/2014 → imprimir para acompanhar as aulas. Código Civil, Código de defesa do consumidor, o Plano de Ensino da Unip 2) Regulamentação da Internet 3) Contratos Eletrônicos 4) O Código de Defesa do Consumidor e os contratos eletrônicos 5) A Privacidade no ambiente eletrônico Livros encontrados na UNIP Gustavo Testa Correa – Aspectos Jurídicos da Internet Sheila Do Rocio Cercal Santos Leal – Contratos Eletrônicos Adalberto Simão Filho e Newton de Luca – Direito e Internet Outros…

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NO MUNDO ELETRÔNICO: NOVA HERMENÊUTICA OU NOVO DIREITO? Thiago...1 RESUMO O objetivo central deste estudo foi refletir sobre O Direito das Obrigações nos contratos eletrônicos. Por fim observou-se que, o Direito das Obrigações deve ser exercido nos contratos eletrônicos apesar de seus aspectos mutacionais, seu desenvolvimento dinâmico e seus desdobramentos. Palavras-chave: Direito das Obrigações. Contratos Eletrônicos. Consumidor. INTRODUÇÃO O…

MONOGRAFIA NOTAS SOBRE O COMÉRCIO ELETRÔNICO E SUAS IMPLICAÇÕES NA REALIDADE JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: UMA LEITURA INTERDISCIPLINAR1 Christienne Krassuski Fortes Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. SUMÁRIO: Introdução; 1 Diretrizes gerais sobre comércio eletrônico; 2 A legislação sobre comércio eletrônico no contexto internacional; 3 A contratação eletrônica; Conclusão; Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO A vida é dinâmica. Em instantes a realidade,…