Proteção Diplomatica Internacional

momento, o trabalho busca responder qual a representatividade do desfecho da batalha de Tsushima, ocorrida em 1905, há mais de 100 anos, para as relações internacionais no século XX. Esta batalha, não somente foi importante para percepção do novo equilíbrio de poderio bélico existente no mundo, mas permitiu uma nova estrutura econômica, diplomática entre diversos países. A partir de uma introdução histórica e através dos motivos que levaram ao embate militar entre a Rússia e o Japão,…

suas fases Paulo G. Fagundes Vizentini* A formação social e nacional brasileira teve sua origem na expansão euro péia dos séculos XV e XVI, através da "descoberta" e da colonização portuguesas. Durante quase quatro séculos, a inserção internacional da região processou-se por intermédio das potências européias, inicialmente por meio do mercantilismo português e, posteriormente, via liberalismo inglês. Na passagem do século XIX para o XX, contudo, o eixo da diplomacia política…

Título | Direito Internacional Público | Número de aulas por semana | 3 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Sociedade Internacional | Objetivos | • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos…

A incorporação dos tratados internacionais no Direito interno brasileiro I – Considerações iniciais Depois que postamos o texto referente aos tratados sobre direito humanos (22/07/2008), muitas pessoas pediram um post específico sobre o processo de incorporação de tratados no Brasil. Atendendo a nossos leitores, aqui vão algumas considerações sobre esse tema. Inicialmente, comentaremos a incorporação dos tratados em geral para só então abordarmos a…

Durante décadas, os couraçados foram um fator determinante na estratégia diplomática e militar das potências que os possuíam. A corrida global às armas, em termos de construção de couraçados, foi uma das causas da Primeira Guerra Mundial, na qual se deu a Batalha da Jutlândia, um recontro entre as enormes frotas de couraçados britânica e alemã, considerado como a maior batalha naval da história. Os tratados internacionais de limitação de armamento naval, das décadas de 1920 e de 1930, limitaram

DA SILVA define a expulsão como: "é um modo coativo de retirar o estrangeiro do território nacional por delito ou infração ou atos que o tornem inconveniente. Fundamenta-se na necessidade de defesa e conservação da ordem interna ou das relações internacionais do Estado interessado". A expulsão do estrangeiro está inserida na esfera dos poderes discricionários do Estado. O que vale dizer, que a expulsão não pode ser arbitrária, sob pena de malferir os direitos e garantias fundamentais do…

desencadear processos de consequências imprevisíveis que trarão prejuízos à nossa coesão, a nossa credibilidade e a nossa capacidade de ação, habilidade para exercer influência e solucionar questões, até mesmo aquelas com componente humanitário e de proteção dos direitos humanos" e "Não estaremos no bom caminho se nos permitirmos que se percam aspectos essenciais de nossa cultura institucional como os princípios da hierarquia." No entanto, há um consenso de que atitudes como a de…

16 desta Lei. STF, RECURSO EXTRAORDINÁRIO 397.762 “COMPANHEIRA E CONCUBINA - DISTINÇÃO. Sendo o Direito uma verdadeira ciência, impossível é confundir institutos, expressões e vocábulos, sob pena de prevalecer a babel. UNIÃO ESTÁVEL - PROTEÇÃO DO ESTADO. A proteção do Estado à união estável alcança apenas as situações legítimas e nestas não está incluído o concubinato. PENSÃO - SERVIDOR PÚBLICO - MULHER - CONCUBINA - DIREITO. A titularidade da pensão decorrente do falecimento de servidor público

histórico e a necessidade de uma nova política de defesa Historicamente o Brasil sempre manteve seus meios de defesa de forma improvisada, fruto da herança deixada pelos portugueses. Embora Portugal fosse uma nação próspera dava pouca importância à proteção de suas riquezas. Esta doutrina de não preocupar-se com a defesa nacional foi com o tempo sendo assimilada pelos brasileiros, os quais passaram a possuir a mesma postura. Como conseqüência da indiferença brasileira a qualidade dos…

conhecida também como ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra, realizada entre 3 e 14 de junho de 1992 no Rio de Janeiro, reuniu mais de cem chefes de Estado que buscavam meios de conciliar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra.1 A Conferência do Rio consagrou o conceito de desenvolvimento sustentável e contribuiu para a mais ampla conscientização de que os danos ao meio ambiente eram majoritariamente de responsabilidade dos países…