Indicações Geográficas

daquela região, a indicação de onde vem tal produto o caracteriza de uma forma, que agrega valor a este. Como exemplo: você prefere comprar um calçado produzido em Franca, ou então um sem indicação nenhuma de onde foi produzido? Calçados com a indicação de que foram produzidos em Franca, em São Paulo são os preferidos (IG201012 – Indicação de Procedência – concedida 07/02/2012). Quando se fala em exportar no nosso país, pensa-se principalmente em Europa e Estados Unidos, e poucos países cresceram tanto no comércio internacional do agronegócio quanto o Brasil, a preocupação com seus consumidores tem se tornado cada vez maior, e, principalmente os europeus, têm se mostrado motivados em exigir maior transparência em relação aos produtos agro alimentares, devido à própria natureza destes produtos e às freqüentes crises alimentares (como a gripe aviária, a doença da vaca louca, entre outras). Contudo, é importante a segmentação de mercado com base em informações sobre origem do produto e como é o processo de produção para diferenciação e agregação de valor, pois sistemas agropastoris com base em escala e com vínculo à produção de commodities se enfraqueceram frente a estes mercados. Assim, uma alternativa de desenvolvimento para certas regiões é considerar especificidades regionais do território como determinantes de sua identidade, base do conceito de Indicações Geográficas. Desta forma, as Indicações Geográficas, são utilizadas numa abordagem de Indicação de…

Engenharia de Produção IINDICAÇÃO GEOGRÁFICA Jari Gomes – jarigomes@hotmail.com Jesse Deecken Junior – jesse@bebece.com.br Lucas Venier – lucas.venier@gmail.com Maiquel Cremonese – maiquelcremonese@ibest.com.br Marcelo Luis Kunst – marcelo@kunst.eng.br Faculdades Integradas de Taquara – Faccat – Taquara – RS – Brasil RESUMO Indicação Geográfica é como se convenciona chamar a identificação de um produto ou serviço como originário de um local, região ou país, quando determinada…

Indicações Geográficas A Lei de Propriedade Industrial além de proteger os bens da propriedade industrial (invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e marca), também reprime a concorrência desleal (matéria relacionada ao direito econômico) e as chamadas indicações geográficas. De acordo com o art. 176. da LPI, “constitui indicação geográfica a indicação de procedência ou a denominação de origem”. A repressão ás falsas indicações geográficas e de extrema importância, uma vez…

INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS Denominação Indicação Geográfica é como se convenciona chamar a identificação de um produto ou serviço como originário de um local, região ou país, quando determinada reputação, característica e/ou qualidade possam lhe ser vinculadas essencialmente a sua origem geográfica, sendo passíveis de proteção legal contra uso de terceiros, em termos de Propriedade Industrial. A Europa é o local onde o instituto está mais difundido, começou a ser utilizado na…

INDICAÇÃO GEOGRÁFICA VALORIZA PRODUTOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO Ramon de Souza Oliveira Ana de Oliveira Frazão Resumo O artigo estuda o instituto jurídico e econômico das indicações geográficas que pertence ao Direito de Propriedade Intelectual, decorrente de um Tratado Internacional (o TRIPs - Acordo Relativo aos Aspectos do Direito da Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio), realizado em 1994 e a Lei 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula os direitos e…

utilização de um espelho e o conhecimento da formatação daquele texto/desenho. Fez-se notório, por conseguinte, a criação de uma legislação que viesse a dispor sobre este tema e que visasse garantir a proteção individual das criações intelectuais humanas. Então, no final do século XIX, é criada a Convenção da União de Paris, da qual o Brasil fez parte como consignatário e fundador; esta União promoveu a globalização de diversos procedimentos de Direito Empresarial, inclusive no tocante à…

PROPRIEDADE INDUSTRIAL VISÃO GERAL (PARTE I) pizzolante@pizzolante.pro.br LEGISLAÇÃO • Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 – Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. • Convenção da União de Paris. • TRIPS – Decreto nº 1355, de 30 de dezembro de 1994 - Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada do Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT. pizzolante@pizzolante.pro.br OBJETO DE PROTEÇÃO • Lei 9.279/1996 • Art.…

Indicações Geográficas, Indicações de Procedência e Denominações de Origem Maria Alice Camargo Calliari Coordenadora Geral de Outros Registros Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros - INPI Conceito De Indicações Geográficas Proteção dos produtos específicos de determinada região contra falsas indicações de procedência. Indicações Geográficas Vinhos de Corínthio, Ícaro e Rhodes (sec 4 a.C.na Grécia); Mármore de Carrara e Vinhos de Falerne…

desenhos e modelos industriais, nomes e insígnias de estabelecimento, logotipos, denominações de origem e indicações geográficas, recompensas, etc. A Definição de Propriedade Industrial pode ser procurada atendendo às finalidades ou objetivo que a mesma prossegue. Designa um composto de direitos que visam os mesmos fins: - Assegurar a uma pessoa singular ou coletiva o pleno exercício dos seus meios industriais e comerciais e, - Garanti-lo contra as intromissões de terceiros…

CURSO GERAL À DISTÂNCIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DL 101P BR OBJETIVO: Apresentar uma visão global e atualizada dos mecanismos de proteção das criações intelectuais, enfocando o arcabouço legal brasileiro e as atribuições do INPI. CARGA HORÁRIA: 75 horas ÍNDICE GERAL DOS MÓDULOS: 1. GUIA DO CURSO 2. INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL 3. DIREITOS AUTORAIS 4. MARCAS 5. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 6. DESENHO INDUSTRIAL 7. PATENTES 8. TRATADOS INTERNACIONAIS 9. CONCORRÊNCIA DESLEAL 10.…