EMENTA DL 101P BR
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CURSO GERAL À DISTÂNCIA DE PROPRIEDADE INTELECTUALDL 101P BR
OBJETIVO: Apresentar uma visão global e atualizada dos mecanismos de proteção das criações intelectuais, enfocando o arcabouço legal brasileiro e as atribuições do INPI.
CARGA HORÁRIA: 75 horas
ÍNDICE GERAL DOS MÓDULOS:
1. GUIA DO CURSO
2. INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL
3. DIREITOS AUTORAIS
4. MARCAS
5. INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
6. DESENHO INDUSTRIAL
7. PATENTES
8. TRATADOS INTERNACIONAIS
9. CONCORRÊNCIA DESLEAL
10. PROTEÇÃO DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS
11. INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
12. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
13. DEBATE E RESUMO
14. EXAME FINAL
CONTEÚDO DOS MÓDULOS:
INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL (2 horas)
Definição de Propriedade Intelectual
Dimensões da Propriedade Intelectual: Dimensão temporal, Escopo, Segurança jurídica e Territorialidade do direito
Classificação dos Direitos de Propriedade Intelectual: direito de autor e conexos; direito de propriedade industrial; direitos sui generis; outros instrumentos de proteção
Direito de Propriedade Intelectual e sua Finalidade
Importância dos Direitos de Propriedade Intelectual
Propriedade Intelectual no Brasil
Legislação
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DL 101P BR - Ementa
DIREITOS AUTORAIS (7 horas)
Parte I
Introdução
Objeto dos Direitos de Autor
Formas de proteção
Direitos protegidos e não protegidos pelo direito de autor
Direitos morais e patrimoniais
Direitos de reprodução
Direitos de Representação, de execução pública, de radiodifusão e de comunicação ao público
Direitos de Adaptação e de Tradução
Direitos Morais de Autor
Transferência do Direito de Autor
Tempo de duração da proteção
Limitações ao direito de autor
Parte II
Direitos Conexos
Direitos concedidos aos beneficiários de direitos conexos
Duração da proteção
Defesa dos direitos autorais
Parte III
Proteção de Programas de Computador
Lei dos direitos autorais e Lei de Software
Direitos morais sobre os