Proteção Constitucional Criança Adolescente Jovem E Idoso

1. O ESPAÇO PARA O IDOSO Segundo a ONU é considerado idoso, pessoas acima de 60 anos, porem, em países com expectativa de vida maior essa faixa etária passa a ser de 65 anos. Esta concepção de idosos como uma classe social surgia depois da Revolução Industrial, quando começaram a determinar outra idade para as pessoas pararem de trabalhar, por causa da diminuição da produtividade pela idade, “no caso do Brasil, por bases culturais, o idoso é visto como incapaz improdutivo e dependente”

cumprimento de forma efetiva. Dá principal enfoque à medida sócio-educativa de obrigação de reparar o dano e a necessidade de estruturação estatal para assegurar aos jovens os direitos e garantias previstas na Lei Maior e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Mostra que a execução das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ficou no esquecimento ou caiu no desagrado dos contraventores que, muito das vezes, usam menores, indiscriminadamente, para executar suas missões…

Único CCA – Centro para Criança e Adolescentes CF- Constituição Federal CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social CNASS – Conferencia Nacional de Assistência Social CNSS – Conselho Nacional de Serviço Social CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socail CIB – Comissão Intergestores Bipartites CIT – Comissão Intergestores Tripartites CJ – Centro para juventude CRAS – Centro de Referência da Assistência Social ECA – Estatuto da Criança e Adolescente…

atenção á Criança, Adolescente e Idoso. Profa. EAD: Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Prof. Presencial: Cícero de Brito Monteiro Acadêmicas Sueide Quelen Carvalho de Aguiar - RA 393068 Thais Ferreira de Lira - RA 39874 Wilma Cristina Rodrigues Almeida - RA 400955 Juazeiro/BA 2014 Universidade Anhanguera – Uniderp Polo de Apoio Presencial Juazeiro/BA – 0311/2014 Disciplina – Política social de atenção á Criança, Adolescente e Idoso.

Programa Leite Fome Zero tem o objetivo de diminuir a vulnerabilidade e insegurança alimentar de crianças de 2 a 7 anos, pertencentes a famílias com renda per capta de até meio salário mínimo. O programa visa ainda fortalecer a cadeia produtiva do leite, por meio da geração de renda ao produtor familiar, que fornece o produto para o governo. São mais de 3 mil pequenos produtores beneficiados e 104 mil crianças contempladas. Por mês, o governo baiano distribui mais de 2,2 milhões de…

por diversos acontecimentos. Desta forma, pessoas com deficiências necessitam de aprendizagem, de reabilitação e treinamentos especiais para serem inseridas no convívio social e profissional. Para isso, a nossa legislação conta com um programa de proteção e apoio à pessoa com deficiência, trazendo várias normas relacionadas com o tema, as quais estabelecem garantias fundamentais, direitos e assistências sociais, saúde, integração à vida comunitária, educação, para a construção de uma…

Penais................................................................................3 1.2 Aspectos Constitucionais..................................................................4 2. Processo de Responsabilização Diferenciado.............................................8 2.1 O Crime e o Ato Infracional..............................................................8 2.2 As Penas, as Medidas de Proteção e as Medidas Socioeducativas.....10 2.3 Esclarecimentos Concernentes à…

OS DIREITOS DA CRIANÇA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL Introdução Na década de oitenta o país atravessou um complicado ciclo econômico em que os indicadores sociais, que vinham apontando tendências constantes de melhora, passam a expressar estagnação ou pioras visíveis. Estas constatações se fizeram concomitantemente a extenso movimento social de luta pela redemocratização do país, culminando, os dois processos, no comprometimento da Nação e do Estado com a busca de estratégias de resgate…

PIRES DE OLIVEIRA DIAGNÓSTICO DE PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Produção textual avaliativa pertinente ao estágio curricular obrigatório iI 02413000 Campina Grande−PB 2014 GIOVANIA PIRES DE OLIVEIRA DIAGNÓSTICO DE PROBLEMÁTICA SOCIAL LOCAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Produção textual avaliativa pertinente ao estágio curricular obrigatório iI Trabalho…

artigo possui importância pautada na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e Adolescente e Estatuto do idoso. Visa acompanhar a trajetória jurídica, destacando a grande polêmica entre operadores de Direito. Não basta criar uma lei, ou Estatutos e deixá-los no papel, será preciso divulgá-los e manter viva sua essência, pois seu foco central consiste em coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, crianças e idosos em ações policiais e judiciais. A lei Maria da Penha…