Proteção Comodatário

sobre a coisa, Savigny desenvolveu o conceito de mera detenção (situação em que a pessoa tem o corpus (o contato físico com a coisa), mas não tem a posse por não ter o animus (a vontade de ter a coisa como sua). Ainda, para a presente teoria, o comodatário ou o locatário, por exemplo, não são possuidores, pois têm a mera detenção da coisa (GONÇALVES, 2009, p. 30-32). Dessa forma, é criticada a exacerbação do papel da autonomia da vontade pela incondicionada ligação da posse ao animus…

império Romano = inúmeras divergências. A posse é objeto de análise e de considerações jurídicas em praticamente todos os países do mundo. Quase todas as legislações modernas tratam do conceito, do objeto, da natureza jurídica e dos fundamentos da proteção da posse. Ponto pacífico: paralelo existente entre posse e propriedade. A posse = protegida para evitar a violência e para assegurar a paz social. Credibilidade da sociedade na aparência. Estado de aparência juridicamente relevante!…

possessionis : posse formal e autônoma ; Se alguém instala-se em um imóvel e nele se mantem ,mansa e pacificamente por + de 1 ano e dia ,cria situação possessória que lhe proporciona direito a proteção. Jus possiendi: posse causal ; a posse não tem qualquer autonomia Em ambos é assegurado o Direito à proteção dessa situação contra atos de violência p garantir a paz social. Teoria Subjetiva de Savigny : consiste no poder de dispor fisicamente da coisa com intenção de ser dono. Posse =…

vontade de receber) – obrigações existem para o doador, e o donatário, não possui obrigação alguma. Contratos de empréstimo: Comodato - tem por objeto bem infungível. Ex: imóveis. Mútuo – tem por objeto bem fungível. Ex: Dinheiro. As obrigações do comodatário e do mutuário correspondem em DEVOLVER o bem. Todo contrato pressupõe vontade qualificada, admitida pela lei – vontade plena, livre, consciente, específica. (lembrar regra do art. 112 – levar mais em conta a vontade) ART. 112. Nas…

salvo nos casos lícitos de limitação, uma vez que recai sobre uma coisa. A propriedade é assim o mais amplo poder que um sujeito pode exercer sobre a coisa, a mais perfeita relação de subordinação de um bem a um particular. Tem desta forma, ampla proteção jurídica, como o direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. Pode exercer todos os direitos sobre a coisa, dentro de certas limitações. O direito romano, apesar de defender o caráter absoluto do direito de…

externo/objetivo, é a ocupação da coisa pela pessoa. Já o animus é o elemento interno/subjetivo, é a vontade de ser dono daquela coisa possuída, é a vontade de ter aquela coisa como sua. Assim, para este jurista, o locatário, o usufrutuário, o comodatário não teriam posse pois sabem que não são donos. Tais pessoas teriam apenas detenção, não poderiam sequer se proteger como autoriza o 1210 e § 1o. (ex: o inquilino não poderia defender a casa onde mora contra um ladrão, pois o inquilino…

externo/objetivo, é a ocupação da coisa pela pessoa. Já o animus é o elemento interno/subjetivo, é a vontade de ser dono daquela coisa possuída, é a vontade de ter aquela coisa como sua. Assim, para este jurista, o locatário, o usufrutuário, o comodatário não teriam posse pois sabem que não são donos. Tais pessoas teriam apenas detenção, não poderiam sequer se proteger como autoriza o 1210 e § 1o. (ex: o inquilino não poderia defender a casa onde mora contra um ladrão, pois o inquilino…

continua a exercê-la imediatamente após haver transferido a outrem a posse direta. Há um desdobramento da relação possessória. O Código Civil em seu artigo 486 nos mostra que o usufrutuário, o depositário, o credor pignoratício, o locatário e o comodatário são possuidores diretos, pois todos detêm a coisa que lhes foi transferida pelo dono, mas este, ao transferir a coisa, conservou a posse indireta, por força de seu direito dominial. Assim, a lei reconhecendo o possuidor direto e o…

externo/objetivo, é a ocupação da coisa pela pessoa. Já o animus é o elemento interno/subjetivo, é a vontade de ser dono daquela coisa possuída, é a vontade de ter aquela coisa como sua. Assim, para este jurista, o locatário, o usufrutuário, o comodatário não teriam posse pois sabem que não são donos. Tais pessoas teriam apenas detenção, não poderiam sequer se proteger como autoriza o 1210 e § 1o. (ex: o inquilino não poderia defender a casa onde mora contra um ladrão, pois o inquilino…

externo/objetivo, é a ocupação da coisa pela pessoa. Já o animus é o elemento interno/subjetivo, é a vontade de ser dono daquela coisa possuída, é a vontade de ter aquela coisa como sua. Assim, para este jurista, o locatário, o usufrutuário, o comodatário não teriam posse pois sabem que não são donos. Tais pessoas teriam apenas detenção, não poderiam sequer se proteger como autoriza o 1210 e § 1o. (ex: o inquilino não poderia defender a casa onde mora contra um ladrão, pois o inquilino…