Proteção Ao Trabalho Da Mulher E Do Menor

Radiologia sexta-feira, 25 de março de 2011 Proteção Radiológica Princípios Básicos de Radioproteção Princípio da Justificação: Qualquer atividade envolvendo radiação ou exposição deve ser justificada em relação a outras alternativas e produzir um benefício líquido positivo para a sociedade. Princípio da Otimização: O projeto, o planejamento do uso e a operação de instalações e de fontes de radiação devem ser feitos de modo a garantir que os expositores sejam tão reduzidos quanto…

conhecimento de seus efeitos e dos meios adequados para a proteção de trabalhadores e público. A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) estabelece os requisitos para a utilização das radiações ionizantes com o objetivo de proteger o homem e o meio ambiente de seus efeitos nocivos. As normas da CNEN, juntamente com outras publicações nacionais e internacionais, são a base para o projeto das áreas físicas e o planejamento das rotinas de trabalho nas quais são usadas radiações…

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, DA SAÚDE, EXATAS E TECNOLÓGICAS DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BANDEIRANTES DIREITO ANÁLISE DA VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Odair Buzato.

SILVA JUNIOR INTRODUÇÃO O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos da Criança e os principais instrumentos internacionais e interamericanos relativos à exploração sexual, tráfico de pessoas, às piores formas de trabalho infantil e à discriminação contra a mulher. Nos últimos anos, modificou sua legislação nacional frente à luta contra os delitos de exploração sexual, pornografia infantil, tráfico infantil com fins de exploração sexual e a utilização de crianças e…

do trabalho nas sociedades primitivas ocorreu entre os dois sexos, sendo aos homens confiadas as atividades de caça e pesca e, à mulher, a coleta dos frutos, evoluindo para a cultura da terra. Na antiguidade, a história registra, sobretudo no Egito antigo, que as atividades eram divididas entre homens e mulheres. Dada a mediocridade de suas pretensões militares, as mulheres não eram consideradas um ser inferior e tinham participação na divisão do trabalho, sobretudo na tecelagem. As…

Trabalho de Direito Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ALUNOS: Lucas Braz, Vanessa Medeiros. 1 - Contrato individual de trabalho: a) O que é um contrato de trabalho por prazo determinado? É o contrato de trabalho que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador. b) O que é um contrato de trabalho por prazo indeterminado? Considera-se por prazo indeterminado todo o contrato que suceder, dentro de seis meses, a outro contrato…

NACIONAL SOBRE O NASCITURO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER “Lei do Ventre Livre” 1871 - lei do nascituro ou “Lei do Ventre Livre” Antigo Código Civil LEI Nº 3.071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916 Art 4 - A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. Código Penal DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 LEGISLAÇÃO NACIONAL SOBRE O NASCITURO E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER…

EVOLUÇÃO DO TRABALHO No inicio das atividades humanas não existia comércio e moeda, então o homem trabalhava para produzir o que consumia, seja em roupas, alimentos ou moradia. Depois surgiu o comércio com trocas de mercadorias e assim a moeda. Mesmo antes da moeda o trabalho era pago em troca de alimentação e moradia. Depois surgiu o trabalho formal, onde eram definidas as tarefas e a remuneração pelo o trabalho. O capital financeiro ditava as regras da produção e do trabalho,…

Fichamento de Citações – Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção. Natal – RN Dezembro de 2013 Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção LOPES, Cristiane Maria Sbalqueiro. Direito do trabalho da mulher: da proteção à promoção. Cadernos pagu (26), janeiro-junho de 2006: pp.405-430. “A Constituição Brasileira de 1988 é o marco jurídico de uma nova concepção da igualdade entre homens e mulheres” (p. 407) “delineia-se uma ideologia de

ARAÚJO WILLAMS OLIVEIRA MÁRCIA VICTOR EDNA PIMENTEL ELAINE LOBATO JESIEL BRABO GUARDA COMPARTILHADA Apresentação do trabalho interdisciplinar. Orientadora prof. Gleury Farias. MACAPÁ-AP 2012 INTRODUÇÃO Na legislação Brasileira temos a figura da guarda compartilhada, que legitima a igualdade de direitos e deveres que os pais têm em relação aos seus filhos menores, direito de conviver, educar e proteger. Entendemos que na Guarda Compartilhada o convívio da criança é…